08/07/2025 10:12

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
04/07/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 11:56

Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2025 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 21:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/05/2025 09:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Luan Wallas Maia Colussi (OAB 60837/SC) Processo 0700185-55.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José Moreira - Réu: Banco Pan Sa - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda, nos termos do art. 487, inc.

I do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (CPC, art. 85, §2º).

No entanto, considerando a gratuidade judiciária deferida à parte autora, fica suspensa a cobrança dos ônus da parte de sua sucumbência em razão do disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 5 (cinco) dias e, após, autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação em face da sentença, determino desde logo: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do CPC/2015); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do CPC/2015); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do CPC/2015).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
29/05/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 18:23

Julgado improcedente o pedido
17/03/2025 12:57

Conclusos para decisão
17/03/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 13:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Luan Wallas Maia Colussi (OAB 60837/SC) Processo 0700185-55.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José Moreira - Réu: Banco Pan Sa - DESPACHO Atenda-se às determinações finais da decisão de fls. 33/34, quais sejam: "intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação, bem como indicarem os meios de prova que ainda pretendem produzir, devendo declinar as razões que levem a necessidade/utilidade do respectivo meio probatório.

Advirtam-se às partes que poderão, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil).

Ultimado o prazo e não havendo interesse na produção de provas, venham-me os autos conclusos para sentença".

Porto Calvo(AL), assinado e datado digitalmente.

Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito
07/03/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 15:47

Despacho de Mero Expediente
06/12/2024 09:06

Conclusos para despacho
05/12/2024 20:26

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 15:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/11/2024 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 09:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2024 10:19

Expedição de Carta.
24/09/2024 13:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/09/2024 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 20:11

Decisão Proferida
31/07/2024 12:39

Conclusos para despacho
17/04/2024 08:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/04/2024 08:32

Redistribuição de Processo - Saída
17/04/2024 08:32

Recebimento de Processo de Outro Foro
16/04/2024 08:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/04/2024 15:02

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
15/04/2024 15:00

Expedição de Certidão.
23/02/2024 13:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/02/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024 12:51

Decisão Proferida
16/02/2024 13:05

Conclusos para despacho
09/02/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 15:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024 13:09

Despacho de Mero Expediente
26/01/2024 10:06

Conclusos para despacho
26/01/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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