14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ROMMEL OMENA PRADO (OAB 9037/AL), ADV: GEORGIA TEMÓTEO BRITO GUIMARÃES (OAB 39654/PE), ADV: MILLENA HANNAH DE BRITO LINS (OAB 18601/AL) - Processo 0700098-25.2021.8.02.0050 - Usucapião - Propriedade - AUTOR: B1Maria do Carmo Ferreira de SantanaB0 - CONFRONTAN: B1João BrazB0 - B1ANTONIO BENEDITO VERISSIMOB0 e outro - Compulsando os autos, verifico que houve requerimento de designação de audiência de instrução pela parte ré para produção de prova testemunhal e depoimento pessoal da partes.

Sendo assim, designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no Fórum desta Comarca, no dia 13 de agosto de 2025, às 11h30min.

Fixo, desde já, o prazo comum de 10 (dez dias) após a ciência da data da audiência para as partes, querendo, apresentarem rol de testemunhas, não superior a 10, sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato, consoante estabelece o art. 357, §6º, do CPC e observando-se as exigências do art. 450 e 451 do Código de Processo Civil No caso das testemunhas apresentadas pela Defensoria Pública, bem como para viabilizar o depoimento pessoal das partes, providencie a Secretaria da Vara as devidas intimações (CPC, art. 455, §4º, IV).

Já as testemunhas arroladas pelas partes deverão ser intimadas por seus advogados, caso haja patrono constituído, na forma do caput do art. 455 do CPC.

Para a audiência, as partes deverão comparecer presencialmente, sendo facultada, ainda, a participação por meios virtuais somente aos advogados e representantes da Defensoria Pública e Ministério Público, nos termos da Resolução nº 06, de 12 de abril de 2022, deste Tribunal, através do aplicativo ZOOM.

Caso haja requerimento prévio até a data da audiência, este Juízo poderá autorizar que determinada(s) pessoa(s), além das exceções já previstas, seja(m) ouvida(s) de forma não presencial no fórum (virtualmente).

Friso, desde já, que todos os requerimentos serão analisados no dia da audiência.

Caso a parte não resida nesta jurisdição, expeça-se carta precatória/mandado.

Em sendo a residência fora do estado de Alagoas, autorizo, desde já, a oitiva da parte por meio de videoconferência.

Intimações e providências necessárias.
11/07/2025 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 16:23

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2025 11:30:00, 1ª Vara de Porto Calvo.
26/03/2025 12:35

Conclusos para despacho
14/03/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 13:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rommel Omena Prado (OAB 9037/AL), Georgia Temóteo Brito Guimarães (OAB 39654/PE), Millena Hannah de Brito Lins (OAB 18601/AL) Processo 0700098-25.2021.8.02.0050 - Usucapião - Autor: Maria do Carmo Ferreira de Santana - DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação, bem como indicarem os meios de prova que ainda pretendem produzir, devendo declinar as razões que levem a necessidade/utilidade do respectivo meio probatório.

Advirtam-se às partes que poderão, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil).

Ultimado o prazo e não havendo interesse na produção de provas, dê-se vista ao Ministério Público, no mesmo prazo.

Porto Calvo(AL), assinado e datado digitalmente.

Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito
07/03/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 15:47

Despacho de Mero Expediente
12/12/2024 10:31

Conclusos para despacho
12/12/2024 10:21

Expedição de Certidão.
21/06/2024 12:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/06/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024 11:27

Despacho de Mero Expediente
19/01/2024 09:11

Conclusos para despacho
19/01/2024 09:10

Expedição de Certidão.
15/09/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 09:09

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 10:11

Expedição de Certidão.
20/03/2023 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2023 20:12

Juntada de Outros documentos
28/01/2023 16:41

Juntada de Mandado
28/01/2023 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2022 11:28

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 12:31

Expedição de Mandado.
23/08/2022 12:22

Expedição de Mandado.
29/07/2022 07:59

Juntada de Mandado
29/07/2022 07:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2022 14:40

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 10:08

Expedição de Edital.
15/07/2022 13:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2022 13:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2022 11:44

Expedição de Mandado.
14/07/2022 11:29

Expedição de Mandado.
14/07/2022 11:21

Expedição de Mandado.
14/07/2022 09:35

Expedição de Certidão.
18/03/2022 04:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2022 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2022 15:34

Expedição de Certidão.
14/03/2022 12:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/03/2022 12:54

Expedição de Certidão.
14/03/2022 10:11

Juntada de Outros documentos
22/02/2022 08:15

Expedição de Carta.
21/02/2022 01:56

Expedição de Certidão.
14/02/2022 08:40

Juntada de Outros documentos
10/02/2022 13:15

Expedição de Certidão.
10/02/2022 12:40

Expedição de Certidão.
01/12/2021 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2021 00:16

Expedição de Certidão.
10/11/2021 00:15

Expedição de Certidão.
28/10/2021 10:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/10/2021 13:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/10/2021 13:17

Expedição de Certidão.
27/10/2021 13:04

Expedição de Certidão.
26/10/2021 14:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 14:17

Decisão Proferida
22/10/2021 10:35

Conclusos para despacho
14/09/2021 16:41

Juntada de Outros documentos
27/08/2021 10:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2021 14:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 11:14

Despacho de Mero Expediente
05/08/2021 10:22

Conclusos para despacho
19/03/2021 09:10

Juntada de Outros documentos
25/02/2021 10:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2021 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 15:35

Despacho de Mero Expediente
23/02/2021 13:40

Conclusos para despacho
23/02/2021 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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