27/05/2025 18:49

Conclusos para despacho
06/05/2025 22:40

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 11:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Costa Laurindo do Nascimento (OAB 12108/AL), Renatha Monteiro Ávila de Araújo (OAB 12408/AL) Processo 0704410-55.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Renatha Monteiro Ávila de Araújo, Renatha Monteiro Ávila de Araújo, Renatha Monteiro Ávila de Araújo, Renatha Monteiro Ávila de Araújo, Lívia Monteiro Sarmento Barros, Paula Monteiro de Morais Sarmento - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista aos declarantes para que assinem o termo de declaração de inexistência de outros bens e herdeiros disponibilizado nos autos, no prazo de 05(cinco) dias.
29/04/2025 19:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:01

Juntada de Alvará
03/04/2025 11:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Costa Laurindo do Nascimento (OAB 12108/AL), Renatha Monteiro Ávila de Araújo (OAB 12408/AL) Processo 0704410-55.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Renatha Monteiro Ávila de Araújo, Renatha Monteiro Ávila de Araújo, Renatha Monteiro Ávila de Araújo, Renatha Monteiro Ávila de Araújo, Lívia Monteiro Sarmento Barros, Paula Monteiro de Morais Sarmento - Intime-se a parte autora, através de seus causídicos, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie a abertura de conta judicial vinculada aos presentes autos.

Após, dê-se cumprimento as determinações de fls. 27/28.

Cumpra-se.

Maceió , 01 de abril de 2025.

Luis Fillipe de Godoi Trino Juiz de Direito
02/04/2025 06:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 22:51

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 18:15

Decisão Proferida
31/03/2025 18:27

Conclusos para despacho
31/03/2025 12:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 22:35

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 15:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 11:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Costa Laurindo do Nascimento (OAB 12108/AL), Renatha Monteiro Ávila de Araújo (OAB 12408/AL) Processo 0704410-55.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Renatha Monteiro Ávila de Araújo, Renatha Monteiro Ávila de Araújo, Renatha Monteiro Ávila de Araújo, Renatha Monteiro Ávila de Araújo, Lívia Monteiro Sarmento Barros, Paula Monteiro de Morais Sarmento - DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de Ação de Alvará, ajuizada por Paula Monteiro de Morais Sarmento, Lívia Monteiro Sarmento Barros, Renatha Monteiro Ávila de Araújo, alegando que possuem um crédito a receber em virtude do falecimento de Dayse Monteiro Ávila de Araújo.

Inicialmente, DEFIRO o pedido à fl. 07, item "1", obedecidos os requisitos do art. 99, § 3º, do CPC, e, portanto, CONCEDO os benefícios da justiça gratuita aos requerentes, nos termos do art. 98, §1º, do CPC, isentando-os do pagamento da taxa judiciária, custas processuais, publicações de editais e demais despesas processuais.

DETERMINO a expedição de alvará judicial em nome da requerente Renatha Monteiro Ávila de Araújo, autorizando-a a diligenciar junto ao INSS, com o fito de comprovar a existência de valores referente a benefícios previdenciários em nome da falecida DAYSE MONTEIRO ÁVILA DE ARAÚJO, inscrita no CPF sob o nº *97.***.*00-00.

Em sendo cumprida a diligencia junto ao INSS e comprovado nos autos os respectivos valores, DETERMINO a transferência dos valores para uma conta judicial em nome do espólio.

Ademais, DISPONIBILIZE a Secretaria o termo de declaração de inexistência de outros bens e herdeiros nos autos.

Assim, INTIMEM-SE as requerentes, por meio dos seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias: 1) imprimir, assinar e acostar aos autos o termo de declaração de inexistência de outros bens e herdeiros.

Cumpridas as determinações ou transcorrido o prazo sem manifestação, venham-me conclusos os autos para análise.

P.

Intimem-se.

Maceió , 11 de março de 2025 Luis Fillipe de Godoi Trino Juiz de Direito
12/03/2025 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 18:03

Decisão Proferida
29/01/2025 18:50

Conclusos para despacho
29/01/2025 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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