26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 15710A/AL), ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 15710A/AL), ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 15710A/AL), ADV: SUELLEN GÓES SALES (OAB 10317/AL) - Processo 0700819-79.2023.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Felipe Araùjo SampaioB0 - RÉU: B1Nu Financeira S.a. - Sociedade de Credito, Financiamento e InvestimentoB0 - TERCEIRO I: B1Pagseguro Internet S/AB0 - O documento de fls. 151-153 trata-se de mera repetição do comprovante de pagamento acostado às fls. 145-146.

Portanto, cumpra-se o despacho de fl. 149, retornando, em seguida, os autos ao arquivo.

Penedo(AL), datado e assinado digitalmente.
25/08/2025 14:36

Despacho de Mero Expediente
20/08/2025 08:00

Conclusos para julgamento
19/08/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 15710A/AL), ADV: SUELLEN GÓES SALES (OAB 10317/AL) - Processo 0700819-79.2023.8.02.0349/01 - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Felipe Araùjo SampaioB0 - RÉU: B1Nu Financeira S.a. - Sociedade de Credito, Financiamento e InvestimentoB0 - EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Considerando que já houve nos autos principais a determinação de transferência dos valores depositados em juízo para a conta bancária da parte autora, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.R.I.

Penedo, datado e assinado digitalmente.
14/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 15710A/AL), ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 15710A/AL), ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 15710A/AL), ADV: SUELLEN GÓES SALES (OAB 10317/AL) - Processo 0700819-79.2023.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Felipe Araùjo SampaioB0 - RÉU: B1Nu Financeira S.a. - Sociedade de Credito, Financiamento e InvestimentoB0 - TERCEIRO I: B1Pagseguro Internet S/AB0 - Expeça-se alvará de transferência do valor depositado à fl. 146 para a conta bancária do autor indicada à fl. 31 dos autos em apenso, colacionando-se aos autos o comprovante da operação e intimando-se o demandante para ciência.

Cumprido o determinado, retornem os autos ao arquivo.

Penedo(AL), datado e assinado digitalmente.
13/08/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 12:29

Despacho de Mero Expediente
12/08/2025 18:41

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 18:26

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 08:39

Conclusos para julgamento
08/08/2025 00:00

Intimação

ADV: SUELLEN GÓES SALES (OAB 10317/AL), ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 15710A/AL) - Processo 0700819-79.2023.8.02.0349/01 - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Felipe Araùjo SampaioB0 - RÉU: B1Nu Financeira S.a. - Sociedade de Credito, Financiamento e InvestimentoB0 - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a intimar a parte executada do despacho anexo.

Dispositivo do Despacho Considerando o narrado às fls. 30-31 e que, analisando o comprovante de pagamento de fls. 127-128 dos autos principais, constata-se que o referido pagamento tem como favorecido pessoa diversa do autor, intime-se a parte executada para que comprove o pagamento da quantia fixada na sentença de fls. 95-100 dos autos principais, devidamente atualizado, no prazo de 15 dias, sob de acréscimo de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC e prosseguimento da execução.

Penedo(AL), datado e assinado digitalmente.
07/08/2025 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: SUELLEN GÓES SALES (OAB 10317/AL), ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 15710A/AL) - Processo 0700819-79.2023.8.02.0349/01 - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Felipe Araùjo SampaioB0 - RÉU: B1Nu Financeira S.a. - Sociedade de Credito, Financiamento e InvestimentoB0 - Considerando o narrado às fls. 30-31 e que, analisando o comprovante de pagamento de fls. 127-128 dos autos principais, constata-se que o referido pagamento tem como favorecido pessoa diversa do autor, intime-se a parte executada para que comprove o pagamento da quantia fixada na sentença de fls. 95-100 dos autos principais, devidamente atualizado, no prazo de 15 dias, sob de acréscimo de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC e prosseguimento da execução.

Penedo(AL), datado e assinado digitalmente.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: SUELLEN GÓES SALES (OAB 10317/AL) - Processo 0700819-79.2023.8.02.0349/02 - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Felipe Araùjo SampaioB0 - a fim de evitar a duplicidade de feitos, determino o arquivamento dos presentes autos, devendo o procedimento tramitar apenas no apenso 01, visto que protocolado primeiro.

Extraia-se cópia da petição de fls. 1-2 e colacione-a aos autos do apenso 01, fazendo-os conclusos em seguida.

Intime-se a exequente desta decisão e para que somente peticione no feito que terá andamento.

Penedo, datado e assinado digitalmente.
15/07/2025 10:42

Execução de Sentença Iniciada
07/07/2025 11:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/07/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 13:32

Despacho de Mero Expediente
04/07/2025 10:27

Conclusos para julgamento
19/06/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:01

Execução de Sentença Iniciada
06/06/2025 08:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 12:58

Despacho de Mero Expediente
05/06/2025 08:22

Conclusos para despacho
04/06/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 10:08

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:07

Transitado em Julgado
05/05/2025 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Suellen Góes Sales (OAB 10317/AL), Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 15710A/AL) Processo 0700819-79.2023.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Felipe Araùjo Sampaio - Réu: Nu Financeira S.a. - Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para: A) DECLARAR a inexistência da dívida objeto dos autos; B) CONDENAR o réu a ressarcir ao autor o valor de R$ 2.365,58 pago em razão da operação ora declarada inexistente, a título de indenização por dano material, corrigido monetariamente pelo IPCA a partir do efetivo desembolso e juros de mora, desde a data da citação inicial, na forma dos arts. 405 e 406, §1º, 2º e 3º, do Código Civil, devendo para tanto ser aplicada a taxa legal, que correspondente à taxa referência da SELIC, subtraído o índice de correção monetária correspondente ao IPCA, com metodologia de cálculo disciplinada na Resolução Nº 5.571, de 2024, do Conselho Monetário Nacional (BACEN); C) REJEITAR o pedido de condenação em danos morais.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

P.

R.

I.

Penedo, datado e assinado digitalmente.
30/04/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 15:16

Julgado procedente em parte do pedido
14/03/2025 12:20

Conclusos para julgamento
14/03/2025 11:07

Conclusos para despacho
13/03/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 13:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Suellen Góes Sales (OAB 10317/AL), Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 15710A/AL) Processo 0700819-79.2023.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Felipe Araùjo Sampaio - Réu: Nu Financeira S.a. - Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento - Em análise aos autos, observo que o autor não juntou instrumento procuratório, sendo esse um documento essencial à propositura da ação.

Desta forma, intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos procuração devidamente assinada, sob pena de indeferimento da inicial.

Penedo(AL), datado e assinado digitalmente.
11/03/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 10:33

Despacho de Mero Expediente
09/01/2025 15:16

Conclusos para julgamento
26/11/2024 15:13

Conclusos para julgamento
26/11/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 19:40

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 19:30

Expedição de Carta.
18/10/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 14:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/10/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/10/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 12:33

Conclusos para julgamento
26/08/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/07/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 08:02

Expedição de Ofício.
17/07/2024 15:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/07/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/07/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 10:42

Conclusos para despacho
27/02/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 09:52

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
27/02/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 09:31

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2024 09:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
22/01/2024 22:26

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 08:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/01/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2024 21:10

Expedição de Carta.
04/01/2024 16:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/01/2024 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/01/2024 10:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/12/2023 08:42

Conclusos para despacho
07/12/2023 18:34

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2024 11:16:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
07/12/2023 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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