29/08/2025 22:25

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:28

Expedição de Certidão.
28/08/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LEONY MELO BANDEIRA (OAB 16098/AL), ADV: CHARLLES MILLE DOS S.

SILVA (OAB 17488/AL) - Processo 0701290-25.2023.8.02.0049 - Cumprimento de sentença - Isonomia/Equivalência Salarial - AUTOR: B1Erivaldo Moreira SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO as partes da Requisição de Pequeno Valor expedida às fls. 290/292, para fins de ciência, no prazo legal.
27/08/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025 11:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/08/2025 11:19

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 09:13

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:05

Transitado em Julgado
14/08/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 17:42

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 04:15

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leony Melo Bandeira (OAB 16098/AL), Leony Melo Bandeira (OAB 16098/AL) Processo 0701290-25.2023.8.02.0049 - Cumprimento de sentença - Autor: Erivaldo Moreira Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e ao art 7º, § 6º da Resolução no 482/2022 do CNJ, ficam as partes intimadas do inteiro teor da requisição de pagamento de precatório de fls. 257/259, a qual será encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
10/04/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 12:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/04/2025 12:28

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 09:39

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/03/2025 11:08

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Leony Melo Bandeira (OAB 16098/AL), Leony Melo Bandeira (OAB 16098/AL) Processo 0701290-25.2023.8.02.0049 - Cumprimento de sentença - Autor: Erivaldo Moreira Santos - Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo executado em sua impugnação, para reconhecer como crédito exequendo o valor de R$ 26.775,74(vinte e seis mil setecentos e setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) e, nos termos do art. 925 do CPC, extinguir o presente cumprimento de sentença.

Como houve acordo das partes quanto aos honorários, condeno a parte requerida ao pagamento de honorários em favor da parte exequente no percentual de 10% sobre o valor do débito.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, expeça-se RPV do valor devido em favor dos causídicos, nos moldes do art. 535, §3º, I do CPC.

Expeça-se ofício requisitório-precatório do valor do débito.

Ainda, caso o patrono da parte exequente haja juntado contrato de honorários, deverá ser apenas consignado que, quando do pagamento ao credor principal, será destacado o valor do patrono a título de honorários contratuais conforme contrato anexo aos autos.

Assevero que não haverá expedição de precatório/requisitório específico para honorários contratuais, uma vez que eles se referem a percentual de valor que será pago à parte autora.

Assim, o direito de dedução do valor pago ao constituinte, conforme o artigo 22, parágrafo 4º, da Lei 8.906 não autoriza expedição de precatório/RPV específico para o patrono, mas tão somente o destaque no momento do pagamento.

Saliente-se que a data do trânsito em julgado, para fins de expedição da parcela incontroversa, será a data de preclusão da decisão de fls. 140/141, que já havia determinado a expedição de requisitório quanto ao valor incontroverso.

Após, o cartório deverá dar prosseguimento às demais disposições da Resolução nº 21/2023 do TJAL, mediante atos ordinatórios, até sua efetiva remessa ao Exmo Presidente do E.

Tribunal de Justiça de Alagoas.

Cumpra-se com urgência.

Após, arquivem-se, com baixa.

Penedo,07 de março de 2025.

Marina Gurgel da Costa Juíza de Direito
07/03/2025 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 12:38

Conclusos para julgamento
11/11/2024 21:56

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 21:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/11/2024 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 12:39

Expedição de Certidão.
25/10/2024 12:08

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/10/2024 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 10:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/10/2024 10:47

Expedição de Certidão.
15/10/2024 09:45

Decisão Proferida
11/09/2024 22:25

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 13:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/08/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024 11:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/08/2024 11:24

Expedição de Certidão.
30/08/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/08/2024 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 14:34

Decisão Proferida
13/08/2024 12:21

Conclusos para despacho
19/07/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 21:10

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 12:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2024 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 07:31

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 11:59

Expedição de Certidão.
08/07/2024 11:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/07/2024 11:58

Expedição de Certidão.
18/06/2024 13:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2024 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024 10:39

Decisão Proferida
05/04/2024 13:00

Conclusos para despacho
27/03/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 14:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2024 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024 09:29

Decisão Proferida
15/09/2023 08:05

Conclusos para despacho
14/09/2023 21:12

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 17:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/09/2023 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 07:51

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
11/09/2023 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2023 04:09

Expedição de Certidão.
09/08/2023 11:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/08/2023 11:13

Expedição de Certidão.
04/08/2023 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/08/2023 13:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 12:38

Despacho de Mero Expediente
03/08/2023 11:25

Conclusos para despacho
03/08/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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