13/08/2025 09:00

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FABRICIO LILLO SILVA (OAB 198744/SP) - Processo 0000602-54.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: B1Michel Jorge EstevamB0 - Considerando a remessa dos autos para 16ª Vara de Execuções Penais, arquive-se o feito.

Cumpra-se.
08/08/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 11:13

Despacho de Mero Expediente
07/08/2025 07:58

Conclusos para despacho
10/06/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 00:21

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Lillo Silva (OAB 198744/SP) Processo 0000602-54.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Michel Jorge Estevam - Intime-se o Ministério Público para se manifestar sobre o pedido de fls. 448/449.

Cumpra-se.
08/05/2025 10:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 10:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/05/2025 10:05

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:34

Despacho de Mero Expediente
30/04/2025 11:03

Conclusos para decisão
29/04/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 09:33

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2025 09:33:28, 6ª Vara Criminal da Capital.
19/03/2025 10:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 08:18

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 08:18

Expedição de Certidão.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Lillo Silva (OAB 198744/SP) Processo 0000602-54.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Michel Jorge Estevam - Designo o dia 29/04/2025, às 08h30min, para ter assento a audiência de homologação do acordo de não persecução penal.

Intimações e providências necessárias.

Cumpra-se.
18/03/2025 12:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 10:39

Despacho de Mero Expediente
18/03/2025 09:20

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2025 08:30:00, 6ª Vara Criminal da Capital.
14/03/2025 09:14

Conclusos para despacho
13/03/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 11:05

Publicado
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Lillo Silva (OAB 198744/SP) Processo 0000602-54.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Michel Jorge Estevam - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, tendo em vista a apresentação dos termos do acordo de não persecução penal às fls. 431-432, abro vista dos autos ao Advogado de Michel Jorge Estevam, a fim de que se manifeste sobre o aceite por parte do réu, no prazo legal.
11/03/2025 12:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 11:41

Juntada de Petição
25/02/2025 01:48

Expedição de Documentos
17/02/2025 11:51

Publicado
14/02/2025 22:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 13:17

Autos entregues em carga
14/02/2025 13:17

Expedição de Documentos
14/02/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 16:55

Juntada de Documento
29/01/2025 10:11

Conclusos
29/01/2025 09:30

Juntada de Petição
25/11/2024 12:13

Publicado
22/11/2024 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 12:33

Autos entregues em carga
22/11/2024 12:33

Expedição de Documentos
22/11/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:11

Autos entregues em carga
18/09/2024 10:11

Expedição de Documentos
18/09/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:43

Expedição de Documentos
05/07/2024 11:25

Publicado
04/07/2024 14:08

Autos entregues em carga
04/07/2024 14:08

Expedição de Documentos
04/07/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 12:42

Outras Decisões
04/07/2024 11:59

Conclusos
04/07/2024 11:45

Juntada de Petição
24/06/2024 00:39

Expedição de Documentos
13/06/2024 13:37

Autos entregues em carga
13/06/2024 13:37

Expedição de Documentos
10/06/2024 11:26

Publicado
07/06/2024 12:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2024 10:15

Outras Decisões
06/06/2024 15:55

Juntada de Documento
06/06/2024 08:43

Conclusos
06/06/2024 07:55

Juntada de Petição
05/06/2024 10:47

Autos entregues em carga
05/06/2024 10:47

Expedição de Documentos
05/06/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:51

Juntada de Documento
28/05/2024 11:24

Publicado
27/05/2024 18:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:11

Juntada de Petição
09/05/2024 09:49

Expedição de Documentos
09/05/2024 09:49

Expedição de Documentos
09/05/2024 09:49

Expedição de Documentos
09/05/2024 09:48

Expedição de Documentos
20/04/2024 00:51

Expedição de Documentos
15/04/2024 13:58

Expedição de Documentos
09/04/2024 11:09

Autos entregues em carga
09/04/2024 11:09

Expedição de Documentos
09/04/2024 11:09

Autos entregues em carga
09/04/2024 11:08

Expedição de Documentos
09/04/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 14:10

Juntada de Petição
06/04/2024 00:12

Expedição de Documentos
01/04/2024 11:52

Publicado
26/03/2024 13:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 08:33

Autos entregues em carga
26/03/2024 08:32

Expedição de Documentos
25/03/2024 12:16

Juntada de Petição
18/03/2024 11:30

Publicado
15/03/2024 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 10:53

Conclusos
13/03/2024 10:52

Expedição de Documentos
13/03/2024 10:49

Juntada de Documento
04/03/2024 11:03

Publicado
01/03/2024 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024 10:30

Outras Decisões
26/02/2024 10:38

Conclusos
26/02/2024 10:37

Juntada de Documento
05/02/2024 16:41

Juntada de Petição
31/01/2024 12:42

Publicado
30/01/2024 19:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 18:06

Outras Decisões
25/01/2024 13:19

Conclusos
24/01/2024 11:45

Juntada de Petição
24/01/2024 11:45

Expedição de Documentos
24/01/2024 11:28

Expedição de Documentos
23/01/2024 12:44

Autos entregues em carga
23/01/2024 12:44

Expedição de Documentos
23/01/2024 12:43

Autos entregues em carga
23/01/2024 12:43

Expedição de Documentos
23/01/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 11:56

Juntada de Petição
18/12/2023 10:51

Publicado
15/12/2023 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 08:25

Conclusos
28/11/2023 16:46

Expedição de Documentos
28/11/2023 16:45

Juntada de Petição
28/11/2023 11:21

Publicado
28/11/2023 10:43

Autos entregues em carga
28/11/2023 10:43

Expedição de Documentos
27/11/2023 14:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2023 07:13

Expedição de Documentos
23/11/2023 14:46

Juntada de Petição
23/11/2023 11:50

Conclusos
22/11/2023 11:40

Publicado
21/11/2023 19:11

Juntada de Petição
21/11/2023 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 13:19

Autos entregues em carga
21/11/2023 13:19

Expedição de Documentos
21/11/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 14:21

Juntada de Documento
09/11/2023 13:29

Juntada de Documento
25/10/2023 07:41

Conclusos
24/10/2023 16:30

Juntada de Documento
21/08/2023 09:05

Juntada de Documento
08/08/2023 11:05

Juntada de Documento
02/08/2023 09:32

Expedição de Documentos
02/08/2023 09:17

Expedição de Documentos
02/08/2023 09:17

Expedição de Documentos
02/08/2023 09:16

Juntada de Petição
28/07/2023 13:03

Autos entregues em carga
28/07/2023 13:03

Expedição de Documentos
28/07/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 12:53

Expedição de Documentos
28/07/2023 12:47

Juntada de Documento
28/07/2023 12:43

Juntada de Documento
28/07/2023 12:39

Juntada de Documento
28/07/2023 12:35

Juntada de Documento
28/07/2023 12:15

Expedição de Documentos
28/07/2023 12:04

Autos entregues em carga
28/07/2023 12:04

Expedição de Documentos
07/06/2023 13:15

Evolução da Classe Processual
01/06/2023 09:35

Recebida a denúncia
31/05/2023 07:49

Conclusos
30/05/2023 16:16

Juntada de Petição
08/03/2023 15:06

Expedição de Documentos
08/03/2023 11:31

Autos entregues em carga
08/03/2023 11:31

Expedição de Documentos
08/03/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 13:00

Conclusos
24/02/2023 13:00

Conclusos
24/02/2023 13:00

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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