20/05/2025 21:36

Juntada de Mandado
20/05/2025 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 16:13

Juntada de Mandado
07/05/2025 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 02:37

Expedição de Certidão.
03/05/2025 12:49

Expedição de Mandado.
02/05/2025 13:35

Expedição de Mandado.
24/04/2025 13:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vanilson Santana Gomes da Silva (OAB 16647/AL), Luís Felipe de Oliveira Santos (OAB 16700/AL) Processo 0700321-04.2024.8.02.0072 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Wemerson Gomes da Silva, Sandro Gomes da Silva - III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER os réus WEMERSON GOMES DA SILVA e SANDRO GOMES DA SILVA, vulgo "CHIL", com fundamento no art. 157, caput, e § 1º, art. 563 e art. 564, IV, todos do CPP, resolvendo o mérito na forma do art. 386, I, do mesmo código.

Sem condenação em custas.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se os réus.

Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública.

Encaminhe-se o link com a íntegra do vídeo da audiência de instrução e julgamento (fls. 288/290) para o e-mail da Corregedoria Geral da PMAL - [email protected], conforme indicado a fl. 369, com cópia da ata de audiência de fl. 289.

Após, arquive-se.

Maragogi, data da assinatura digital.

Leandro Francisco Ambrósio Juiz de Direito
23/04/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 13:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/04/2025 13:39

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/04/2025 13:38

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2025 13:00

Publicado ato_publicado em data.
28/03/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 08:26

Conclusos para julgamento
18/03/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 02:20

Expedição de Certidão.
17/03/2025 03:09

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 12:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Vanilson Santana Gomes da Silva (OAB 16647/AL), Luís Felipe de Oliveira Santos (OAB 16700/AL) Processo 0700321-04.2024.8.02.0072 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Autor: O Ministério Público Estadual - Réu: Wemerson Gomes da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento a decisão proferida em audiência, dou vista ao defensor técnico para apresentação das alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

Maragogi, 07 de março de 2025.

Fábio José dos Santos Analista Judiciário
07/03/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 14:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/03/2025 14:50

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2025 08:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 08:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/03/2025 08:34

Expedição de Certidão.
03/03/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 12:38

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 12:26

Expedição de Ofício.
27/02/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 08:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/02/2025 08:59

Expedição de Certidão.
26/02/2025 20:55

Concedida a Liberdade provisória
26/02/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 11:18

Decisão Proferida
05/02/2025 08:46

Conclusos para despacho
04/02/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 06:56

Juntada de Outros documentos
30/11/2024 04:09

Expedição de Certidão.
27/11/2024 22:07

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 13:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/11/2024 08:36

Expedição de Ofício.
19/11/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/11/2024 10:22

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/11/2024 10:22

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:22

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/11/2024 10:22

Expedição de Certidão.
18/11/2024 08:42

Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
13/11/2024 09:04

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/02/2025 10:30:00, Vara de Único Ofício do Maragogi.
08/11/2024 09:04

Conclusos para despacho
08/11/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 09:00

Juntada de Informações
06/11/2024 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 07:47

Conclusos para despacho
05/11/2024 07:45

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 12:46

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:17

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/10/2024 14:16

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:16

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/10/2024 14:16

Expedição de Certidão.
18/10/2024 12:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/10/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/10/2024 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 15:35

Conclusos para despacho
04/09/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 12:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/08/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/08/2024 09:00

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/08/2024 08:59

Expedição de Certidão.
30/08/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 07:55

Conclusos para despacho
29/08/2024 22:55

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 12:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/08/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/08/2024 09:24

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
28/08/2024 09:24

Expedição de Certidão.
28/08/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 19:55

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 12:49

Conclusos para despacho
26/08/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 14:22

Juntada de Mandado
15/08/2024 14:21

Juntada de Mandado
15/08/2024 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2024 09:34

Expedição de Mandado.
14/08/2024 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2024 09:31

Expedição de Mandado.
12/08/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 11:17

Expedição de Certidão.
09/08/2024 09:44

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/08/2024 09:44

Expedição de Certidão.
09/08/2024 08:02

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
06/08/2024 10:41

Conclusos para despacho
06/08/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 14:34

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/08/2024 14:34

Expedição de Certidão.
01/08/2024 13:17

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
01/08/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 07:48

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 22:41

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 08:57

Conclusos para despacho
16/07/2024 08:02

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/07/2024 08:02

INCONSISTENTE
16/07/2024 08:02

Recebido pelo Distribuidor
15/07/2024 20:38

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/07/2024 20:36

Expedição de Certidão.
13/07/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
13/07/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
13/07/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
13/07/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
13/07/2024 11:46

Expedição de Ofício.
13/07/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
13/07/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
13/07/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 10:15

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
13/07/2024 09:26

Expedição de Certidão.
13/07/2024 07:21

Juntada de Outros documentos
13/07/2024 07:20

Juntada de Outros documentos
13/07/2024 07:17

Juntada de Outros documentos
13/07/2024 07:12

Juntada de Outros documentos
13/07/2024 07:08

Juntada de Outros documentos
13/07/2024 07:02

Juntada de Outros documentos
13/07/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 06:51

Expedição de Certidão.
13/07/2024 06:48

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/07/2024 08:15:00, Vara Plantonista da 5ª Circunscrição.
13/07/2024 06:35

Juntada de Outros documentos
13/07/2024 06:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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