07/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDO ALBUQUERQUE (OAB 5126/AL), ADV: FERNANDO ALBUQUERQUE (OAB 5126/AL) - Processo 0700345-73.2025.8.02.0047 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - EMBARGANTE: B1Smart Comercial Pilar LtdaB0 - B1Fernanda Alexandra da Silva RochaB0 - A Secretaria deverá observar o disposto no artigo 384, § 8º, inciso IV, do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, sendo desnecessária a conclusão para atos de mero expediente, sem conteúdo decisório.

Dessa forma, considerando a petição de fls. 26/29 e em conformidade com o previsto no referido Provimento, deverá ser intimada a parte embargada para o oferecimento de contrarrazões, no prazo de 05 (dias).

Cumpra-se.
04/08/2025 17:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 02:41

Expedição de Certidão.
08/07/2025 08:46

Conclusos para decisão
07/07/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 15:20

Apensado ao processo
07/07/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 10:44

Apensado ao processo
03/07/2025 10:44

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 21:55

Outras Decisões
28/04/2025 13:05

Conclusos para despacho
02/04/2025 19:37

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 13:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Albuquerque (OAB 5126/AL) Processo 0700345-73.2025.8.02.0047 - Embargos à Execução Fiscal - Embargante: Smart Comercial Pilar Ltda, Fernanda Alexandra da Silva Rocha - Segundo o art. 321 do CPC, o juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos veiculados pelos arts. 319 e 320 do CPC, apresentando defeitos ou irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que a parte autora a emende de forma a corrigir os vícios em referência (i) a análise dos autos, constato que o valor da causa não está correto, vez que este deve corresponder ao valor do débito em discussão.

Dessa forma, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial: I) adequando o valor da causa nos moldes do CPC.

Escoado prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos na fila Ato Inicial.

Apense o presente feito ao processo nº 0800080-89.2019.8.02.0047.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
10/03/2025 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 14:42

Despacho de Mero Expediente
06/03/2025 16:20

Conclusos para despacho
06/03/2025 16:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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