21/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 32505/PR) - Processo 0716305-07.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTORA: B1Maria Cícera dos Santos SilvaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte Autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
20/08/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 15:12

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/08/2025 12:57

Juntada de Mandado
08/08/2025 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RAMONEY MARQUES BEZERRA (OAB 13405/AL), ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 32505/PR) - Processo 0716305-07.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTORA: B1Maria Cícera dos Santos SilvaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - "Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos constantes na inicial, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Condeno o(a) autor(a) ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa, por ser a parte beneficiária da gratuidade da justiça, na forma do art. 98, §3º, do CPC.

Condeno o(a) autor(a) ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, ficando sua exigibilidade suspensa, pelo mesmo motivo.

Decorrido o prazo legal sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos."
07/08/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 11:45

Julgado improcedente o pedido
07/08/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 12:23

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 03:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ramoney Marques Bezerra (OAB 13405/AL), Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 32505/PR) Processo 0716305-07.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Cícera dos Santos Silva - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e, por ordem do magistrado, Dr.

Carlos Bruno de Oliveira Ramos, redesigno a Audiência Instrução Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 07 de agosto, às 10 horas e 15 minutos, em virtude do remanejamento de pauta desta Vara devido a autoinspeção anual, e, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

Arapiraca, 19 de maio de 2025
21/05/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 12:10

Mandado Recebido na Central de Mandados
21/05/2025 12:09

Expedição de Mandado.
21/05/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:47

Audiência tipo_de_audiencia Designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2025 10:15:00, 3ª Vara de Arapiraca / Cível Residual.
25/04/2025 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 16:39

Juntada de Mandado
09/04/2025 12:14

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/04/2025 12:14

Expedição de Mandado.
02/04/2025 08:18

Audiência tipo_de_audiencia Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2025 12:15:00, 3ª Vara de Arapiraca / Cível Residual.
10/03/2025 13:42

Publicado
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ramoney Marques Bezerra (OAB 13405/AL), Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 32505/PR) Processo 0716305-07.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Cícera dos Santos Silva - Réu: Banco BMG S/A - DESPACHO Designo o dia 16 de junho de 2025, às 12:15 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento, para a colheita do depoimento pessoal da parte autora e oitiva, se arroladas pelas partes, de testemunhas.

Intimem-se as partes, para apresentar o rol de testemunhas, no prazo de 5 (cinco) dias, ressaltando que a intimação das mesmas deverá ser feita na forma descrita no art. 455, §1º, do CPC.

Sendo a hipótese de intimação pela via judicial (§4º), devidamente comprovada pela parte, providencie a Secretaria a intimação das testemunhas indicadas.

Ficam as partes advertidas de que a audiência será PRESENCIAL, podendo ser deferida a participação de forma virtual, desde que apresentada justificativa com antecedência de cinco dias da data designada.

Havendo requerimento, voltem-me os autos conclusos na fila URGENTE.

Intime-se a parte autora pessoalmente.

Cumpra-se.

Arapiraca(AL), data da assinatura eletrônica.

Carlos Bruno de Oliveira Ramos Juiz de Direito
07/03/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 15:41

Conclusos
06/08/2024 15:40

Expedição de Documentos
15/04/2024 12:34

Publicado
12/04/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 10:26

Juntada de Documento
20/03/2024 13:19

Publicado
19/03/2024 22:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 22:14

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 18:25

Juntada de Documento
12/02/2024 10:08

Juntada de Documento
25/01/2024 19:49

Expedição de Documentos
25/01/2024 15:17

Publicado
24/01/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024 08:39

Outras Decisões
13/11/2023 16:56

Conclusos
13/11/2023 16:56

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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