26/08/2025 15:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/08/2025 15:41

Expedição de Certidão.
26/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL), ADV: MARTA VIRGINIA BEZERRA MOREIRA (OAB 7797/AL), ADV: ROBSON CARDOSO SALES NETO (OAB 19355/AL), ADV: ROBSON CARDOSO SALES NETO (OAB 19355/AL) - Processo 0711090-56.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - AUTOR: B1Sindicato dos Professores Contratados da Rede Publica de AlagoasB0 - TERCEIRO I: B1Aciel Ferreira de LimaB0 - Diante do exposto, julgo improcedente a demanda.

Condeno o autor nas custas e ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §4, III do CPC).

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa, independentemente de nova determinação.

P.R.I.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
25/08/2025 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 09:03

Julgado improcedente o pedido
15/08/2025 10:23

Conclusos para julgamento
13/08/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 04:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/07/2025 04:44

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 05:32

Expedição de Certidão.
18/06/2025 19:26

Expedição de Mandado.
18/06/2025 19:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/06/2025 19:25

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2025 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 16:59

Decisão Proferida
04/06/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL), Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0711090-56.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sindicato dos Professores Contratados da Rede Publica de Alagoas - D E C I S Ã O Trata-se de "pedido de reconsideração" em face da decisão prolatada por este Juízo às fls. 200/201.

Mantenho a decisão pelos seus próprios fundamentos. É que o sindicato autor não comprovou os requisitos para concessão da assistência judiciária gratuita.

Como houve a interposição de agravo e o Tribunal postergou o pagamento para o final do processo, cite-se o Estado de Alagoas para, no prazo legal, apresentar contestação, na qual já deverá especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão.

Com a contestação, verifique-se a necessidade de réplica, oportunidade em que o autor deverá informar, especificando-as, se pretende produzir outras provas, sob pena de preclusão.

Após, tornem por fim, os autos conclusos, informando a decisão do Tribunal sobre o agravo.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
03/06/2025 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 23:36

Decisão Proferida
28/05/2025 07:40

Conclusos para despacho
20/05/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL), Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0711090-56.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sindicato dos Professores Contratados da Rede Publica de Alagoas - indefiro o pedido de concessão da gratuidade da justiça.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o pagamento da Guia de Recolhimento Judicial - GRJ.

Decorrido o prazo, sem manifestação, tornem-se os autos conclusos na fila "Concluso - Ato Inicial".

Somente após o cumprimento da determinação, cite-se o réu para, no prazo legal, apresentar a contestação, oportunidade em que deverá especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão.

Com a contestação, verifique-se a necessidade de réplica, oportunidade em que a parte autora deverá informar, especificando-as, se pretende produzir outras provas.

Após, dê-se vista ao representante do Ministério Público, tornando, posteriormente, conclusos os autos.

Não comprovado o pagamento das custas iniciais, tornem os autos conclusos na fila "Concluso - Ato Inicial".

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
14/04/2025 10:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 23:27

Decisão Proferida
10/04/2025 21:20

Conclusos para despacho
31/03/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 11:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL), Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0711090-56.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sindicato dos Professores Contratados da Rede Publica de Alagoas - Diante do exposto, determino a intimação do autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos para a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, com fulcro no § 2º, do art. 99 do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos na fila de atos iniciais.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
12/03/2025 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 20:48

Despacho de Mero Expediente
07/03/2025 14:21

Conclusos para despacho
07/03/2025 14:21

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703289-88.2020.8.02.0058

Dennia Cristina da Silva Oliveira

Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/04/2020 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0700557-82.2017.8.02.0077

Falcao &Amp; Farias Advogados Associados

Paulo Junior Candido de Azevedo

Advogado: Allyson Sousa de Farias

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/04/2017 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0711081-88.2023.8.02.0058

Valmir Jose dos Santos

Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...

Advogado: Joyce Karla Torres Braga Andrade

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/08/2023 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0700372-97.2024.8.02.0077

Silvana Barros Gomes

Ser Educacional S.A. Uninassau

Advogado: Alexsandra Santos Liberal Leite

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/03/2024 22:01

Exibir Processo

Processo nº 0804047-84.2022.8.02.0000

Josiquele Paes do Nascimento

Braskem S/A

Advogado: David Alves de Araujo Junior

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/06/2022 13:56

Exibir Processo