29/05/2025 10:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/05/2025 10:58

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 11:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0711758-61.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autor: MARIA GORETTI FRENANDES OLIVEIRA, Maria Geraldina da Silva, Maria Gloria dos Santos, Maria Ieda Silva Ribeiro, Maria Jose Bezerra Queiroz - Desse modo, determino a suspensão do presente feito até o julgamento do Tema nº 1169/STJ.

Com o julgamento do Tema nº 1169 e o respectivo trânsito em julgado, retire-se a suspensão do feito e tornem conclusos na fila "após sentença".

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
10/04/2025 15:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 10:12

Recurso Especial repetitivo
09/04/2025 11:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0711758-61.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autor: MARIA GORETTI FRENANDES OLIVEIRA, Maria Geraldina da Silva, Maria Gloria dos Santos, Maria Ieda Silva Ribeiro, Maria Jose Bezerra Queiroz - ATO ORDINATÓRIO Diante da juntada das informações prestadas pela contadoria às fls. 180, dou vista ao exequente no prazo de 15 (quinze) dias.
08/04/2025 17:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 08:21

Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
22/03/2025 03:01

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
22/03/2025 03:00

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0711758-61.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autor: MARIA GORETTI FRENANDES OLIVEIRA, Maria Geraldina da Silva, Maria Gloria dos Santos, Maria Ieda Silva Ribeiro, Maria Jose Bezerra Queiroz - Do exposto, determino o envio dos autos à Contadoria Judicial Unificada para que seja devidamente atualizado o valor da condenação, adotando como base de cálculo aquela apresentada na planilha do Estado de Alagoas, incluída a parcela décimo terceiro salário de 2007, conforme parâmetros estabelecidos no título executivo judicial (Acórdão de fls. 174/194 da fase de conhecimento), nos seguintes termos: a) juros de mora a partir do vencimento da obrigação (i) até 29.06.2009, no percentual de 0,5% ao mês; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, no percentual estabelecido para a caderneta de poupança (remuneração total: taxa básica TR + remuneração adicional); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021); b) correção monetária desde o efetivo prejuízo, isto é, quando deveria ter sido realizado o pagamento dos valores realmente devidos (i) até 29.06.2009, pelo INPC-IBGE; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (somente TR); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021).

Nos cálculos, deve a Contadoria apresentar o valor e percentual dos descontos obrigatórios de imposto de renda e contribuição previdenciária incidentes sobre o crédito em liquidação.

Ato contínuo, vista às partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias.

Após, tornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
12/03/2025 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 20:04

Decisão Proferida
09/12/2024 16:41

Conclusos para despacho
11/11/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 14:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/10/2024 14:37

Expedição de Certidão.
11/10/2024 10:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/10/2024 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 15:23

Despacho de Mero Expediente
13/09/2024 09:56

Conclusos para despacho
19/08/2024 13:46

Conclusos para despacho
08/08/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 11:16

Conclusos para despacho
19/07/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 12:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/06/2024 12:53

Expedição de Certidão.
07/06/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 15:40

Conclusos para despacho
29/04/2024 15:08

Conclusos para despacho
29/04/2024 15:08

Expedição de Certidão.
14/03/2024 22:44

Retificação de Classe Processual
14/03/2024 11:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2024 23:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024 20:13

Decisão Proferida
13/03/2024 10:36

Conclusos para despacho
13/03/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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