29/05/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 11:42

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0711568-98.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Nenci Omena dos Santos, Nerya Palmira de Carvalho Brito Sarmento, Neuza Ferreira da Silva, Perolinda O de Carvalho, Quiteria Tomas de Aquino Motta - Desse modo, determino a suspensão do presente feito até o julgamento do Tema nº 1169/STJ.

Com o julgamento do Tema nº 1169 e o respectivo trânsito em julgado, retire-se a suspensão do feito e tornem conclusos na fila "após sentença".

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
10/04/2025 15:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 10:07

Recurso Especial repetitivo
09/04/2025 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0711568-98.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Nenci Omena dos Santos, Nerya Palmira de Carvalho Brito Sarmento, Neuza Ferreira da Silva, Perolinda O de Carvalho, Quiteria Tomas de Aquino Motta - ATO ORDINATÓRIO Diante da juntada das informações prestadas pela contadoria às fls. 204, dou vista ao exequente no prazo de 15 (quinze) dias.
08/04/2025 06:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 19:17

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 10:03

Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
26/03/2025 20:21

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
13/03/2025 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0711568-98.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Nenci Omena dos Santos, Nerya Palmira de Carvalho Brito Sarmento, Neuza Ferreira da Silva, Perolinda O de Carvalho, Quiteria Tomas de Aquino Motta - Do exposto, determino o envio dos autos à Contadoria Judicial Unificada para que seja devidamente atualizado o valor da condenação, adotando como data-base aquela indicada pelos Exequentes e o Executado, ou seja, Julho/2023, já para a base de cálculo deve ser utilizada a diferença entre o que ele recebeu e o que ele deveria receber para apurar eventual excesso, incluída a parcela décimo terceiro salário de 2007, conforme parâmetros estabelecidos no título executivo judicial (Acórdão de fls. 174/194 da fase de conhecimento), nos seguintes termos: a) juros de mora a partir do vencimento da obrigação (i) até 29.06.2009, no percentual de 0,5% ao mês; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, no percentual estabelecido para a caderneta de poupança (remuneração total: taxa básica TR + remuneração adicional); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021); b) correção monetária desde o efetivo prejuízo, isto é, quando deveria ter sido realizado o pagamento dos valores realmente devidos (i) até 29.06.2009, pelo INPC-IBGE; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (somente TR); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021).

Nos cálculos, deve a Contadoria apresentar o valor e o percentual do desconto obrigatório de contribuição previdenciária e o número de meses para fins de imposto de renda (RRA), ambos incidentes sobre o crédito em liquidação.

Ato contínuo, vista às partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias.

Após, tornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
12/03/2025 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 20:02

Decisão Proferida
05/11/2024 17:33

Conclusos para despacho
01/11/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 18:06

Expedição de Certidão.
22/10/2024 18:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/10/2024 18:06

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/10/2024 19:25

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 19:25

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 19:25

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 19:25

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 19:25

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 15:28

Decisão Proferida
04/09/2024 17:43

Conclusos para despacho
03/09/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2024 17:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/08/2024 17:44

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 11:30

Despacho de Mero Expediente
08/08/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 09:59

Retificação de Classe Processual
06/06/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
04/05/2024 21:51

Conclusos para despacho
01/05/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 01:40

Expedição de Certidão.
15/03/2024 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2024 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024 17:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/03/2024 17:39

Expedição de Certidão.
14/03/2024 17:03

Decisão de Saneamento e Organização
12/03/2024 15:31

Conclusos para despacho
12/03/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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