21/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDO VERNALHA GUIMARÃES (OAB 20738/PR), ADV: MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO (OAB 7337/CE), ADV: ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR (OAB 329848/SP), ADV: VICENTE MARTINS PRATA BRAGA (OAB 19309/CE) - Processo 0001923-38.2014.8.02.0358 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - DEMANDADO: B1Dricos Moveis e Eletrodomésticos LtdaB0 - B1FRESNOMAQ INDUSTRIA DE MÁQUINA S/AB0 - DESPACHO Considerando que a condenação das rés fora solidária e houve o pagamento à fl. 337 do valor que se entendeu como integral pela demandada Fresnomaq Industria de Máquina S/A, antes de tomar qualquer providência, intime-se a parte autora, por meio da Defensoria Pública, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Com ou sem manifestação, retorne-me os autos conclusos.

Arapiraca(AL), 12 de agosto de 2025.

Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho Juíza de Direito
19/08/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 15:19

Despacho de Mero Expediente
13/05/2025 05:12

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 12:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/05/2025 12:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2025 15:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2025 09:48

Conclusos para decisão
02/04/2025 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 18:07

Expedição de Carta.
31/03/2025 18:05

Expedição de Carta.
31/03/2025 18:01

Expedição de Carta.
11/03/2025 14:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Vicente Martins Prata Braga (OAB 19309/CE), Mario Vidal de Vasconcelos Neto (OAB 7337/CE), Roberto Lincoln de Sousa Gomes Junior (OAB 329848/SP) Processo 0001923-38.2014.8.02.0358 - Cumprimento de sentença - Demandado: Dricos Moveis e Eletrodomésticos Ltda - Requerido o incidente de desconsideração da pessoa jurídica, como forma de garantir andamento mais rápido e prático, entendo que o juízo pode recebê-lo dentro dos próprios autos, mas é necessário seguir o mínimo de formalidade a fim de garantir o mínimo contraditório e ampla defesa, essenciais a qualquer procedimento no judiciário.

Procuradas as empresas para pagamento do seu débito constituído por sentença, houve a tentativa de busca de patrimônio através de diversos meios, mas todos infrutíferos, logo, adotando a Teoria Menor da Desconsideração, constato ser possível a desconsideração da personalidade jurídica neste feito.

Antes, contudo, necessária a intimação dos sócios para que se manifestem sobre o pedido.

Assim, RECEBO o pedido de desconsideração da pessoa jurídica nestes autos, determinando: a) a intimação dos sócios no endereço para manifestação sobre este incidente, em 15 (quinze) dias.

Com ou sem manifestação, sendo o ato positivo, retorne o feito para a fila de decisão interlocutória.

Cumpra-se.

Arapiraca , 10 de março de 2025.

Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho Juíza de Direito
10/03/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 13:44

Outras Decisões
09/12/2024 12:46

Conclusos para decisão
06/12/2024 18:40

Juntada de Outros documentos
30/11/2024 05:45

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/11/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 11:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/11/2024 11:15

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 11:11

Juntada de Informações
18/11/2024 09:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2024 14:49

Expedição de Ofício.
23/10/2024 14:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/10/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 06:20

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 05:45

Expedição de Certidão.
26/08/2024 07:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2024 14:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 07:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/08/2024 07:54

Expedição de Certidão.
22/08/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 07:49

Juntada de Informações
08/08/2024 14:49

Expedição de Ofício.
10/07/2024 13:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2024 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 14:27

Outras Decisões
29/04/2024 09:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2024 09:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2024 13:25

Conclusos para despacho
19/03/2024 13:23

Expedição de Carta.
19/03/2024 13:23

Expedição de Carta.
17/03/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 16:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/02/2024 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024 14:13

Outras Decisões
31/01/2024 10:53

Conclusos para despacho
21/11/2023 13:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/11/2023 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 10:21

Republicado ato_publicado em 17/11/2023.
17/11/2023 10:14

Conclusos para despacho
17/11/2023 10:14

Expedição de Certidão.
19/06/2023 04:01

Expedição de Certidão.
08/06/2023 09:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/06/2023 09:31

Expedição de Certidão.
18/05/2023 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/05/2023 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 14:28

Despacho de Mero Expediente
11/04/2023 09:56

Conclusos para despacho
25/01/2023 15:54

Visto em Autoinspeção
21/11/2022 11:12

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 09:11

Expedição de Ofício.
13/06/2022 12:40

Processo Reativado
02/05/2022 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2022 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 08:43

Despacho de Mero Expediente
22/04/2022 11:41

Juntada de Outros documentos
19/07/2021 16:03

Visto em Autoinspeção
04/08/2020 18:47

Conclusos para despacho
04/08/2020 18:42

Expedição de Certidão.
21/07/2020 01:10

Juntada de Outros documentos
15/06/2020 02:49

Expedição de Certidão.
04/06/2020 11:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/06/2020 11:23

Expedição de Certidão.
13/04/2020 13:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2020 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2020 08:55

Despacho de Mero Expediente
31/03/2020 11:38

Conclusos para despacho
31/03/2020 11:37

Classe Processual alterada
31/03/2020 11:36

Juntada de Outros documentos
31/03/2020 11:35

Juntada de Outros documentos
12/03/2020 01:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2020 09:51

Expedição de Ofício.
02/01/2020 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2019 13:32

Despacho de Mero Expediente
08/08/2019 11:49

Conclusos para despacho
09/07/2019 09:43

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
09/07/2019 09:43

Redistribuição de Processo - Saída
09/07/2019 09:43

Recebimento de Processo de Outro Foro
12/06/2019 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/02/2019 00:35

Juntada de Outros documentos
01/10/2018 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2018 12:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2018 12:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/08/2018 09:05

Conclusos para despacho
16/08/2018 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2018 14:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2018 15:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2018 09:32

Expedição de Carta.
14/08/2018 09:30

Ato ordinatório praticado
14/08/2018 09:28

Juntada de Outros documentos
16/07/2018 11:39

Expedição de Certidão.
15/05/2018 14:38

Despacho de Mero Expediente
30/11/2017 12:51

Conclusos para despacho
30/11/2017 12:50

Juntada de Outros documentos
24/11/2017 11:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2017 11:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/11/2017 08:45

Expedição de Carta.
10/11/2017 08:43

Ato ordinatório praticado
22/09/2017 12:53

Expedição de Certidão.
19/09/2017 17:58

Despacho de Mero Expediente
10/11/2016 17:24

Visto em correição
25/08/2016 10:52

Conclusos para despacho
03/08/2016 12:54

Conclusão
03/08/2016 12:53

Documento
02/08/2016 11:40

Documento lido
22/06/2016 11:08

Documento
01/03/2016 00:23

Decurso de Prazo
22/02/2016 00:01

Documento lido
11/02/2016 10:42

Expedição de documento
11/02/2016 10:42

Mero expediente
04/12/2015 13:27

Petição
19/11/2015 11:33

Conclusão
17/11/2015 00:24

Decurso de Prazo
09/11/2015 12:08

Documento lido
04/11/2015 00:38

Decurso de Prazo
28/10/2015 11:31

Expedição de documento
21/10/2015 08:58

Documento lido
20/10/2015 19:56

Expedição de documento
20/10/2015 19:56

Juntada de Outros documentos
08/07/2015 11:07

Conclusão
08/07/2015 11:07

Audiência
07/07/2015 17:54

Petição
23/10/2014 12:16

Documento lido
22/10/2014 10:43

Audiência
22/10/2014 10:43

Documento lido
22/10/2014 10:43

Documento lido
22/10/2014 10:43

Documento lido
22/10/2014 10:43

Documento lido
22/10/2014 10:43

Audiência
21/10/2014 22:52

Petição
21/10/2014 21:14

Petição
13/10/2014 08:26

Documento lido
02/10/2014 11:01

Expedição de documento
02/10/2014 11:00

Expedição de documento
02/10/2014 10:57

Documento lido
02/10/2014 10:57

Audiência
02/10/2014 10:57

Distribuição
02/10/2014 10:57

Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2019

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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