11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Lucio Silva (OAB 8343/AL) Processo 0714458-67.2023.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Autor: Francisco Geraldo Lucio Silva, Josefa Rita da Silva - Requerido o incidente de desconsideração da pessoa jurídica, como forma de garantir andamento mais rápido e prático, entendo que o juízo pode recebê-lo dentro dos próprios autos, mas é necessário seguir o mínimo de formalidade a fim de garantir o mínimo contraditório e ampla defesa, essenciais a qualquer procedimento no judiciário.

Procurada a empresa para pagamento do seu débito constituído por sentença, houve a tentativa de busca de patrimônio através de diversos meios, mas todos infrutíferos, logo, adotando a Teoria Menor da Desconsideração, constato ser possível a desconsideração da personalidade jurídica neste feito.

Antes, contudo, necessária a intimação dos sócios para que se manifestem sobre o pedido.

Assim, RECEBO o pedido de desconsideração da pessoa jurídica nestes autos, determinando: a) a intimação dos sócios no endereço para manifestação sobre este incidente, em 15 (quinze) dias.

B) quanto aos ex-sócios, a intimação do autor para que informe os seus endereços para intimação, em 5 dias.

Com a juntada dos endereços, intimem-se.

Com ou sem manifestação, sendo o ato positivo, retorne o feito para a fila de decisão interlocutória.

Cumpra-se.

Arapiraca , 10 de março de 2025.

Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho
04/12/2024 10:55

Conclusos para decisão
03/12/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 15:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/11/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/11/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 11:13

Juntada de Informações
04/06/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 10:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2024 13:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/03/2024 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/03/2024 17:53

Expedição de Carta.
14/03/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/03/2024 17:04

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
13/03/2024 13:01

Transitado em Julgado em #{data}
12/03/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 13:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/02/2024 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/02/2024 14:51

Julgado procedente em parte o pedido
25/01/2024 12:52

Conclusos para despacho
25/01/2024 12:37

Conclusos para despacho
25/01/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 12:36

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/01/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 12:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/12/2023 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/12/2023 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023 09:48

Conclusos para despacho
23/10/2023 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2023 11:28

Juntada de Outros documentos
12/10/2023 13:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/10/2023 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/10/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 13:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/10/2023 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2023 09:37

Expedição de Carta.
09/10/2023 09:14

Conclusos para despacho
09/10/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:28

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/01/2024 10:30:00, 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
05/10/2023 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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