18/03/2025 13:23

Juntada de Mandado
18/03/2025 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 13:16

Juntada de Mandado
21/01/2025 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 08:33

Expedição de Mandado.
21/01/2025 08:28

Expedição de Mandado.
07/01/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 12:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/01/2025 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Henrique Silva Pereira (OAB 15191/AL) Processo 0700315-91.2023.8.02.0052 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Vítima: Cricia de Sousa Lima - Autos n° 0700315-91.2023.8.02.0052 Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal Assunto: Ameaça Representante: Policia Civil do Estado de Alagoas Réu e Vítima: Antônio Ferreira da Silva e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO o defensor do réu da decisão de fls. 75-76.

RESUMO DA DECISÃO: "[...] Ante o exposto, entendo desnecessário a continuidade deste procedimento, razão pela qual revogo as medidas anteriormente aplicadas e determino o arquivamento destes autos, que devem ser apensos na ocasião da protocolização de eventual inquérito policial relacionado ao fato.[...]" São José da Laje, 03 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
03/01/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2025 10:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/01/2025 10:19

Expedição de Certidão.
03/01/2025 09:23

Expedição de Carta.
03/01/2025 09:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:08

Medida protetiva
18/12/2024 17:15

Conclusos para despacho
10/12/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 13:19

Expedição de Mandado.
13/11/2024 17:07

Despacho de Mero Expediente
13/11/2024 08:50

Conclusos para despacho
13/11/2024 08:49

Expedição de Certidão.
20/08/2024 12:41

Juntada de Mandado
20/08/2024 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 12:38

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 18:39

Expedição de Mandado.
14/08/2024 18:26

Expedição de Ofício.
14/08/2024 18:25

Expedição de Ofício.
14/08/2024 18:24

Expedição de Ofício.
14/08/2024 18:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/08/2024 18:09

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 09:34

Decisão Proferida
13/06/2024 12:39

Conclusos para despacho
28/05/2024 13:06

Juntada de Mandado
28/05/2024 13:06

Juntada de Mandado
28/05/2024 13:06

Juntada de Mandado
28/05/2024 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 13:07

Expedição de Mandado.
17/05/2024 13:44

Despacho de Mero Expediente
17/05/2024 08:53

Conclusos para despacho
17/05/2024 08:52

Expedição de Certidão.
17/05/2024 08:50

Processo Reativado
09/03/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 09:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/03/2024 09:07

Expedição de Certidão.
06/03/2024 09:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/03/2024 09:07

Expedição de Certidão.
20/02/2024 16:45

Arquivado Provisoramente
20/02/2024 16:45

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:56

Despacho de Mero Expediente
09/02/2024 13:49

Conclusos para despacho
06/02/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 12:16

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 17:35

Expedição de Mandado.
21/08/2023 16:34

Despacho de Mero Expediente
02/08/2023 17:28

Conclusos para despacho
01/08/2023 14:49

Conclusos para despacho
01/08/2023 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2023 02:53

Expedição de Certidão.
18/07/2023 10:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/07/2023 10:15

Expedição de Certidão.
18/07/2023 08:50

Despacho de Mero Expediente
03/07/2023 13:49

Conclusos para despacho
11/06/2023 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2023 00:42

Expedição de Certidão.
18/05/2023 14:30

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 14:30

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 12:20

Juntada de Mandado
18/05/2023 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2023 15:39

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 15:39

Juntada de Mandado
17/05/2023 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2023 13:20

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 05:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/05/2023 05:17

Expedição de Certidão.
16/05/2023 17:16

Expedição de Ofício.
16/05/2023 17:16

Expedição de Ofício.
16/05/2023 17:15

Expedição de Ofício.
16/05/2023 17:09

Expedição de Mandado.
16/05/2023 17:09

Expedição de Mandado.
16/05/2023 12:40

Concedida medida protetiva de outras medidas protetivas de urgência (art. 22, § 1º - LMP) para destinatario_de_medida_protetiva
15/05/2023 21:35

Conclusos para despacho
15/05/2023 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
03/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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