25/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JÚLIO CESAR MELO MOTEIRO DA ROCHA (OAB 25804/PE), ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 18694/ES) - Processo 0700174-10.2025.8.02.0050 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - AUTOR: B1Amaro da Silva SampaioB0 - RÉU: B1Verde Ambiental Alagoas S.aB0 - Dispositivo Ante o exposto, RECEBO os embargos de declaração, para no mérito DAR-LHE PROVIMENTO, no sentido de que seja suprida a omissão na sentença de págs. 177/181, ao passo em que revogo os efeitos da tutela provisória concedida às págs. 31/36.

Intimem-se as partes, para que tomem ciência da presente decisão.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
24/07/2025 09:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025 09:03

Decisão Proferida
22/07/2025 10:57

Conclusos para despacho
22/07/2025 10:56

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 14:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/06/2025 07:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 19:44

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 19:44

Apensado ao processo
11/06/2025 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 03:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 12:55

Julgado improcedente o pedido
03/06/2025 12:08

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2025 12:08:44, 2ª Vara de Porto Calvo.
03/06/2025 09:45

Conclusos para julgamento
03/06/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 03:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: JÚLIO CESAR MELO MOTEIRO DA ROCHA (OAB 25804/PE), ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 18694/ES) - Processo 0700174-10.2025.8.02.0050 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - AUTOR: B1Amaro da Silva SampaioB0 - RÉU: B1Verde Ambiental Alagoas S.aB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo em vista a readequação da pauta de audiências deste Juízo, fica redesignada a Audiência de Instrução, para o dia 03 de junho de 2025, às 9 horas e 15 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
23/05/2025 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 13:08

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 11:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/05/2025 11:40

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 09:12

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/05/2025 09:12:15, 2ª Vara de Porto Calvo.
23/05/2025 09:10

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 09:15:00, 2ª Vara de Porto Calvo.
22/05/2025 03:50

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:28

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Júlio Cesar Melo Moteiro da Rocha (OAB 25804/PE), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES) Processo 0700174-10.2025.8.02.0050 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Amaro da Silva Sampaio - Réu: Verde Ambiental Alagoas S.a - Considerando o teor do requerimento formulado à pág. 156, designo o dia 11 de junho de 2025, às 10h00min, para realização de audiência de instrução.

Intimem-se as partes para que compareçam ao ato, bem como para que, caso desejem arrolem as testemunhas que pretendem ser ouvidas no dia, se houverem, devendo trazê-las independente de intimação.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Porto Calvo/AL, datado e assinado digitalmente.

Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito
29/04/2025 10:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 07:42

Despacho de Mero Expediente
28/04/2025 07:51

Conclusos para despacho
25/04/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 13:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Júlio Cesar Melo Moteiro da Rocha (OAB 25804/PE), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES) Processo 0700174-10.2025.8.02.0050 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Amaro da Silva Sampaio - Réu: Verde Ambiental Alagoas S.a - Intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento ou preclusão, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil).

Não havendo requerimento de novas provas, venham-me os autos conclusos para sentença.

Caso haja pedido de produção de novas provas, venham-me os autos conclusos para despacho.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
14/04/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 10:14

Despacho de Mero Expediente
11/04/2025 10:07

Conclusos para despacho
07/04/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 11:03

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 01/04/2025 11:03:57, 2ª Vara de Porto Calvo.
31/03/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 12:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Júlio Cesar Melo Moteiro da Rocha (OAB 25804/PE) Processo 0700174-10.2025.8.02.0050 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Amaro da Silva Sampaio - Diante do exposto, presentes os requisitos constantes no art. 300 do Código de Processo Civil, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, para determinar a VERDE AMBIENTAL ALAGOSAS S.A. se abstenha de realizar a inclusão dos dados do autor em órgãos de proteção ao crédito, decorrente do instrumento particular de transação, novação, confissão e parcelamento de dívida referente ao sequencial nº 39090 e matrícula 24479449-9 , sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais) até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais), incidindo após o 5º dia útil a partir da intimação da presente decisão.

INDEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, nos termos do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor c/c art. 373, inc.

II do CPC.

Designo o dia 01 de abril de 2025 às 10h00min para realização de audiência de conciliação, consignando-se à parte requerida que, não havendo consenso por ocasião da audiência que ora se designa, deverá apresentar a peça de defesa que reputar pertinente.

Cite-se a parte promovida, por carta com AR, para comparecer à audiência acima descrita, com a advertência de que seu não comparecimento importará na presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial, na forma do art. 20 da lei 9.099/95, proferindo-se sentença, na forma do art. 23 da mesma lei.

Advirta-se o réu que a peça contestatória deverá ser colacionada até a data da audiência designada, em consonância ao enunciado nº 10 do FONAJE e em atenção ao art. 2º da Lei 9.099/95.

Intime-se a parte promovente da presente decisão e da audiência de conciliação designada, com a advertência de que o seu não comparecimento importará em extinção do processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 51, I, da Lei 9.099/95.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Porto Calvo/AL, assinado e datado digitalmente.

Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito
11/03/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 11:56

Decisão Proferida
26/02/2025 13:29

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 10:00:00, 2ª Vara de Porto Calvo.
10/02/2025 12:01

Conclusos
10/02/2025 12:01

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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