08/05/2025 11:31

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 11:31

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 11:01

Expedição de Mandado.
07/05/2025 10:46

Transitado em Julgado
07/04/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2025 23:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/04/2025 23:44

Expedição de Certidão.
05/04/2025 12:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Campos Oliveira Santos Queiroz (OAB 15666/AL) Processo 0700441-27.2019.8.02.0006 - Declaração de Ausência - Requerente: Maria Helena da Graça Torquato Alves - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente Ação de Declaração de Ausência, e, por conseguinte, DECLARO AUSENTE o requerido José Cícero Alves dos Santos, desaparecido desde o final do ano de 2011.

Determino: A) A remessa de cópia desta sentença ao Ministério Público para os fins legais, especialmente para o acompanhamento da curatela e eventual abertura da sucessão provisória; B) A expedição de mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil competente, para que conste o estado de ausência no assento do requerido; C) Nomear a Sra.

Maria Helena da Graça Tourquato Alves como curadora do ausente, nos termos do art. 22, caput, do Código Civil; Sem custas, por se tratar de processo com concessão da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, cumpram-se as determinações e arquivem-se os autos, com as cautelas legais.
03/04/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 10:41

Julgado procedente o pedido
24/02/2025 12:25

Conclusos para despacho
24/02/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 09:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/02/2025 09:22

Expedição de Certidão.
20/02/2025 09:01

Despacho de Mero Expediente
19/02/2025 12:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 08:37

Conclusos para decisão
18/02/2025 21:35

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 13:50

Despacho de Mero Expediente
18/02/2025 07:54

Conclusos para despacho
18/02/2025 07:53

Juntada de Carta precatória
12/02/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 12:10

Despacho de Mero Expediente
12/02/2025 08:56

Conclusos para despacho
12/02/2025 08:55

Expedição de Certidão.
06/02/2025 08:05

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 10:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Campos Oliveira Santos Queiroz (OAB 15666/AL) Processo 0700441-27.2019.8.02.0006 - Declaração de Ausência - Requerente: Maria Helena da Graça Torquato Alves - Autos n° 0700441-27.2019.8.02.0006 Ação: Declaração de Ausência Requerente: Maria Helena da Graça Torquato Alves Requerido: Jose Cicero Alves dos Santos e outro DESPACHO A Secretaria para que junte aos presentes autos a carta precatória em sua integralidade e não apenas o histórico de movimentações.

Com a juntada, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para que, no prazo legal, manifeste-se e requeira o que entender pertinente.

Após, voltem os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Cacimbinhas(AL), 03 de fevereiro de 2025.

Robério Monteiro de Souza Juiz de Direito
03/02/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 12:10

Despacho de Mero Expediente
03/02/2025 09:37

Conclusos para despacho
03/02/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 09:33

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:21

Despacho de Mero Expediente
31/01/2025 10:40

Conclusos para despacho
31/01/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2025 01:37

Expedição de Certidão.
15/01/2025 13:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/01/2025 13:36

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:16

Despacho de Mero Expediente
15/01/2025 09:29

Conclusos para despacho
14/01/2025 22:35

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Campos Oliveira Santos Queiroz (OAB 15666/AL) Processo 0700441-27.2019.8.02.0006 - Declaração de Ausência - Requerente: Maria Helena da Graça Torquato Alves - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
02/01/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 09:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/12/2024 09:43

Expedição de Certidão.
10/12/2024 13:46

Despacho de Mero Expediente
10/12/2024 09:01

Conclusos para despacho
06/12/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 11:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/12/2024 11:05

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:47

Despacho de Mero Expediente
07/08/2024 10:57

Conclusos para despacho
06/08/2024 22:35

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 12:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/08/2024 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024 13:12

Despacho de Mero Expediente
28/01/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 08:40

Conclusos para despacho
13/06/2023 10:00

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2023 14:21

Expedição de Carta precatória.
01/06/2023 12:48

Expedição de Mandado.
31/05/2023 15:59

Despacho de Mero Expediente
31/05/2023 14:31

Visto em Autoinspeção
28/01/2023 17:03

Conclusos para despacho
27/01/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 01:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/01/2023 01:10

Expedição de Certidão.
23/01/2023 00:08

Juntada de Outros documentos
22/01/2023 22:17

Despacho de Mero Expediente
20/06/2022 19:47

Visto em Autoinspeção
15/03/2021 22:05

Juntada de Outros documentos
29/01/2021 16:38

Visto em Autoinspeção
04/04/2020 02:01

Retificação de Prazo, devido feriado
26/03/2020 09:36

Conclusos para despacho
26/03/2020 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2020 16:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/03/2020 16:56

Expedição de Certidão.
25/03/2020 15:25

Ato ordinatório praticado
21/01/2020 12:40

Expedição de Edital.
21/01/2020 11:10

Juntada de Outros documentos
21/11/2019 15:08

Decisão Proferida
20/10/2019 21:30

Conclusos para despacho
20/10/2019 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2019

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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