12/06/2025 10:19

Baixa Definitiva
12/06/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 07:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL), Manuel Luis da Rocha Neto (OAB 7479/CE) Processo 0700181-15.2025.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cícero Gomes Sarmento - Réu: Kdb Meios de Pagamento S.a. - Dispositivo: Diante do exposto, sem maiores considerações, EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos dos arts. 3º, caput, e 51, II, da Lei 9.099/95.

Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios por ser incabível nesse grau de jurisdição, conforme dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió,28 de maio de 2025.

Sérgio Roberto da Silva Carvalho Juiz de Direito
29/05/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 10:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/04/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:57

Conclusos para julgamento
14/04/2025 10:56

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/04/2025 10:56:55, 3º Juizado Especial Cível da Capital.
14/04/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 20:26

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 20:25

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 18:12

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:57

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 10:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2025 16:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0700181-15.2025.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cícero Gomes Sarmento - Isto posto, e o que mais dos autos consta, pela inexistência dos pressupostos exigidos pelo art. 300 do Código de Processo Civil, indefiro a tutela antecipada.

Por fim, defiro o pedido de inversão do ônus da prova, devendo a parte demandada, até a audiência de instrução e julgamento, juntar aos autos todos os documentos que tragam relação com os fatos descritos na petição inicial, notadamente o contrato celebrado entre as partes, indicando quando findará os descontos.

Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme disponibilidade de pauta, a qual poderá ocorrer de forma telepresencial por solicitação de uma das partes, de acordo com o disposto na Resolução n. 354/2020 do CNJ.

Determino a citação do réu, por via postal, para que tome ciência da ação contra si proposta, bem como a intimação do mesmo a fim de que compareça à audiência, sob pena de lhe ser decretada a revelia.

Intime-se o autor, cientificando-o de que seu não comparecimento implicará na extinção do feito.

Cumpra-se.

Maceió , 13 de março de 2025.

Sérgio Roberto da Silva Carvalho Juiz de Direito
17/03/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 23:00

Decisão Proferida
14/03/2025 13:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2025 12:51

Expedição de Carta.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0700181-15.2025.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cícero Gomes Sarmento - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 14 de abril de 2025, às 10 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

Intime-se.

Cite-se.

Publique-se.

ATENÇÃO: Em regra, a audiência será presencial, podendo, a requerimento das partes, ser realizada de forma virtual ou híbrida, conforme Res. 354/2020, do CNJ, havendo necessidade de baixar o aplicativo ZOOM MEETING.

Para as partes que desejarem participar de forma virtual, segue link: https://us02web.zoom.us/j/2957535988?omn=*49.***.*94-35 / ID reunião: 295 753 5988
13/03/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 12:09

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/04/2025 10:30:00, 3º Juizado Especial Cível da Capital.
13/03/2025 12:08

Conclusos para despacho
13/03/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 14:30

Publicado
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0700181-15.2025.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cícero Gomes Sarmento - DESPACHO 1- Considerando que o documento acostado à fl. 25 encontra-se desatualizado (refere-se ao mês de novembro/2023), determino que a parte promovente seja intimada para, em 15 (quinze) dias, anexar aos autos comprovante de residência oficial, em nome próprio e atualizado (últimos três meses anteriores ao ajuizamento da ação), para análise da competência territorial deste juízo, sob pena de extinção (arts. 320 e 321, do NCPC). 2- Após o cumprimento do item anterior, venham os autos conclusos para apreciação do pedido de tutela de urgência. 3- Cumpra-se.

Maceió(AL), 28 de fevereiro de 2025.

Sérgio Roberto da Silva Carvalho Juiz de Direito
03/03/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 22:24

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 12:03

Conclusos
28/02/2025 09:08

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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