28/08/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 29373/PE), ADV: ANDERSON ALBERTO DÓREA E DÓREA (OAB 40199/BA), ADV: LARISSA FERREIRA DÓREA (OAB 42924/BA), ADV: LARISSA FERREIRA DÓREA (OAB 42924/BA) - Processo 0702195-64.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AUTORA: B1Francisca Rossana Lira DantasB0 - RÉU: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Intime-se o recorrido para oferecer resposta ao recurso, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo, com ou sem apresentação de contrarrazões pelos demandantes, determino a remessa dos autos à Turma Recursal da 1ª Região.

Intimações devidas.
27/08/2025 14:29

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
26/08/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 12:13

Decisão Proferida
12/08/2025 12:09

Conclusos para decisão
09/08/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 09:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LARISSA FERREIRA DÓREA (OAB 42924/BA), ADV: LARISSA FERREIRA DÓREA (OAB 42924/BA), ADV: ANDERSON ALBERTO DÓREA E DÓREA (OAB 40199/BA), ADV: CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 29373/PE) - Processo 0702195-64.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AUTORA: B1Francisca Rossana Lira DantasB0 - RÉU: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Ante o exposto, determino a intimação da demandante, por meio de seu advogado, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, juntar o comprovante de seus rendimentos e/ou CTPS, sob pena de indeferimento do pedido de concessão de Justiça Gratuita.

Intimações devidas.
09/07/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 10:52

Decisão Proferida
19/06/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 07:52

Conclusos para despacho
12/06/2025 16:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/05/2025 08:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Larissa Ferreira Dórea (OAB 42924/BA) Processo 0702195-64.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Francisca Rossana Lira Dantas - Réu: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Isto posto, com fulcro no art. 1.022, I e II, do CPC, conheço os embargos opostos para negar-lhe provimento, por não vislumbrar omissão e/ou contradição no decisum atacado, mantendo in totum a decisão às fls. 60-62.

Por fim, deixo de aplicar a penalidade estabelecida no art. 1.026, § 2°, do CPC, por entender que os presentes embargos declaratórios não possuem caráter protelatório.

Intimações devidas.
27/05/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 09:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2025 11:31

Conclusos para despacho
22/04/2025 14:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Larissa Ferreira Dórea (OAB 42924/BA) Processo 0702195-64.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Francisca Rossana Lira Dantas - Réu: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Decisões Interlocutórias - Genérico
15/04/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 11:32

Decisão Proferida
26/03/2025 09:37

Conclusos para decisão
14/03/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 13:38

Apensado ao processo
14/03/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 13:38

Apensado ao processo
14/03/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 14:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Larissa Ferreira Dórea (OAB 42924/BA) Processo 0702195-64.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Francisca Rossana Lira Dantas - Isto posto, nos termos do art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 485, IV, CPC,julgo EXTINTA a presente ação, em virtude da ausência injustificada da parte autora à audiência, condenando-a ao pagamento das custas processuais, consoante dispõe o § 2º do artigo retromencionado eEnunciado nº 28 do FONAJE.

Sem honorários, art. 55, lei do rito especial cível.

Decorrido o prazo do recurso, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos para cálculo das despesas processuais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimações devidas.
12/03/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 12:02

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
11/03/2025 15:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:18

Conclusos para julgamento
11/03/2025 12:18

Expedição de Certidão.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Larissa Ferreira Dórea (OAB 42924/BA) Processo 0702195-64.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Francisca Rossana Lira Dantas - Vistos, etc.

Em relação ao pedido de audiência virtual, defiro-o, em parte e fulcrado no art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ, permitindo que a participação da parte autora na audiência designada ocorra de forma telepresencial, por meio do aplicativo ZOOM MEET (link para acesso a sessão virtual será disponibilizado nos autos).

As demais partes deverão comparecer à sessão de conciliação e instrução designada para o dia 11/03/2025, às 10:20h, de forma presencial.

Por fim, advirto a todas as partes que o comparecimento a audiência é obrigatório e a ausência ensejará sanção processual (demandante: extinção do feito / demandado: revelia).
10/03/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 13:05

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:40

Decisão Proferida
10/03/2025 12:24

Conclusos para despacho
07/03/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 13:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2024 13:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/10/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/10/2024 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 14:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/10/2024 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/10/2024 11:38

Conclusos para despacho
15/10/2024 11:37

Expedição de Carta.
15/10/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:58

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/03/2025 10:20:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
08/10/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0744275-56.2023.8.02.0001

Consorcio Nacional Honda LTDA

Edvaldo da Silva Santos

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/10/2023 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0723385-62.2024.8.02.0001

Maria Aline Ferreira da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Isabelle Petra Marques Pereira Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/05/2024 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0701167-94.2024.8.02.0080

Luiz Carlos Garcia Junior

A N Callado LTDA (Bluefit)

Advogado: Daniel Becker Paes Barreto Pinto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/07/2024 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0702336-83.2024.8.02.0091

Condominio do Edificio Leiria

Jose Manuel da Costa Ramos

Advogado: Israel Correia Souza da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/10/2024 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0736499-68.2024.8.02.0001

Alaide Silva Alves

Banco Pan S/A

Advogado: Fabio Joel Covolan Daum

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 31/07/2024 15:29

Exibir Processo