01/04/2025 10:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabricio José Candido Calheiros (OAB 11256/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0724400-03.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Genilda Santos de Aquino - Réu: EQUATORIAL ENERGIA DE ALAGOAS - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
28/03/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 16:26

Apensado ao processo
18/03/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 10:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabricio José Candido Calheiros (OAB 11256/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0724400-03.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Genilda Santos de Aquino - Réu: EQUATORIAL ENERGIA DE ALAGOAS - Ante o exposto, ao tempo em que REVOGO a decisão liminar de fls. 44/51, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação, o que faço com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, ora fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, cuja exigibilidade fica suspensa na forma do art. 98, § 3º, do CPC.

Acaso interposta apelação, intime-se o recorrido para ofertar contrarrazões e, decorrido o lapso temporal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, independentemente de novo despacho.

Transitado em julgado, certifique-se e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
11/03/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 14:48

Julgado improcedente o pedido
18/02/2025 12:52

Conclusos para julgamento
18/02/2025 12:48

Expedição de Certidão.
31/10/2024 10:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/10/2024 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 10:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/10/2024 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024 08:34

Despacho de Mero Expediente
15/03/2024 12:49

Conclusos para despacho
12/03/2024 18:15

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 10:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/03/2024 23:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
05/01/2024 04:47

Retificação de Prazo, devido feriado
21/09/2023 09:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/09/2023 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 17:35

Decisão Proferida
06/09/2023 11:54

Conclusos para despacho
26/07/2023 19:15

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 09:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/07/2023 23:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 21:01

Despacho de Mero Expediente
12/06/2023 15:20

Conclusos para despacho
12/06/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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