21/08/2025 09:52

Conclusos para julgamento
21/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MIZIA GUILHERME DA SILVA (OAB 30048/BA), ADV: ANTONIO SOTIRIS GARYFALOS (OAB 12448/AL), ADV: ANDRÉ MONTEIRO LIMA (OAB 7982/AL) - Processo 0700351-85.2023.8.02.0068 - Ação Penal de Competência do Júri - Tentativa de Homicídio - RÉU: B1João Guilhermino dos Santos FilhoB0 - Decisão: "Indefiro o pedido da defesa, posto que a dispensa da testemunha arrolada pelo Ministério Público não depende de sua concordância, sendo uma faculdade da parte que a arrolou, conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, com, por exemplo, a proferida no AgRg no HC n. 852.318/AL, relator Ministro Rogério Schietti Cruz, Sexta Turma, julgado em 18/12/2023, DJe de 20/12/2023.

Dê-se vista à defesa para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente suas alegações finais.

Após, voltem-me os autos conclusos para sentença."
20/08/2025 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 16:12

Decisão Proferida
20/08/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 13:04

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
20/07/2025 22:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 18:06

Juntada de Mandado
04/07/2025 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 19:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 08:08

Conclusos para despacho
01/07/2025 08:03

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 08:03

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 11:08

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2025 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 23:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/06/2025 23:41

Expedição de Certidão.
17/06/2025 23:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 23:35

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 23:29

Expedição de Ofício.
17/06/2025 23:10

Expedição de Mandado.
17/06/2025 23:07

Expedição de Mandado.
17/06/2025 23:01

Expedição de Mandado.
17/06/2025 22:57

Expedição de Mandado.
17/06/2025 22:54

Expedição de Mandado.
17/06/2025 22:47

Mandado Recebido na Central de Mandados
17/06/2025 22:47

Expedição de Mandado.
17/06/2025 22:40

Expedição de Mandado.
17/06/2025 22:34

Expedição de Mandado.
17/06/2025 22:31

Expedição de Mandado.
17/06/2025 22:23

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:41

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2025 10:00:00, Vara do Único Ofício de Atalaia.
13/05/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 09:44

Expedição de Certidão.
11/03/2025 12:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: André Monteiro Lima (OAB 7982/AL), Antonio Sotiris Garyfalos (OAB 12448/AL), Mizia guilherme da Silva (OAB 30048/BA) Processo 0700351-85.2023.8.02.0068 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: João Guilhermino dos Santos Filho - Por esta razão, ratifico o recebimento da denúncia e determino a inclusão em pauta para realização da audiência de instrução e julgamento, nos moldes do art. 411 do CPP, com redação dada pela Lei nº 11.719/08.
10/03/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 10:10

Recebida a denúncia
29/10/2024 13:44

Conclusos para decisão
29/10/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 12:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/10/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/10/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 12:08

Conclusos para despacho
13/08/2024 12:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/08/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/08/2024 09:04

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/08/2024 09:04

Expedição de Certidão.
12/08/2024 07:51

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 14:20

Conclusos para despacho
20/05/2024 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 13:46

Expedição de Mandado.
19/04/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 09:59

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 09:59

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 09:59

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 11:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/11/2023 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 09:19

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 09:09

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 08:46

Expedição de Certidão.
09/11/2023 08:39

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 08:28

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 08:21

Expedição de Ofício.
09/11/2023 08:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2023 08:19

Expedição de Mandado.
09/11/2023 08:14

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/11/2023 08:14

Expedição de Certidão.
09/11/2023 08:05

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
08/11/2023 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/11/2023 12:15

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
07/11/2023 01:21

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 10:21

Conclusos para despacho
30/10/2023 15:21

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 12:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/10/2023 14:00

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/10/2023 14:00

Expedição de Certidão.
23/10/2023 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/10/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 08:41

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 12:36

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 12:04

Conclusos para despacho
19/10/2023 12:03

Conclusos para despacho
19/10/2023 08:52

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 10:24

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 08:18

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 08:17

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 08:17

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 13:41

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/10/2023 13:41

Expedição de Certidão.
09/10/2023 13:13

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 13:07

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 13:06

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 12:18

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 17:52

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/10/2023 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/10/2023 10:39

Decretada a prisão temporária de #{nome_da_parte}.
20/09/2023 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 12:37

Conclusos para despacho
14/09/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 18:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/09/2023 07:48

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/09/2023 07:48

Expedição de Certidão.
08/09/2023 10:06

Juntada de Outros documentos
07/09/2023 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/09/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 09:23

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 12:22

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 09:53

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 09:41

Conclusos para despacho
05/09/2023 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/09/2023 09:40

INCONSISTENTE
05/09/2023 09:40

Recebido pelo Distribuidor
04/09/2023 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/09/2023 12:11

Expedição de Certidão.
04/09/2023 10:22

Juntada de Outros documentos
03/09/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
03/09/2023 11:49

Juntada de Outros documentos
03/09/2023 11:41

Juntada de Outros documentos
03/09/2023 10:55

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/09/2023 08:55

Expedição de Certidão.
03/09/2023 08:52

Expedição de Certidão.
03/09/2023 08:04

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2023 07:43

Juntada de Outros documentos
03/09/2023 07:41

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2023 09:30:00, Vara Plantonista da 1ª Circunscrição.
03/09/2023 07:39

Expedição de Certidão.
03/09/2023 07:22

Conclusos para despacho
02/09/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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