TJAL - 0070537-41.2010.8.02.0001

1ª instância - 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Juri

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

NATANIEL DOS SANTOS SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ROBERTO DOS SANTOS SILVA

CPF *39.***.*99-12

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE ALAGOAS -DPE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

10/03/2025 11:01

Publicado
10/03/2025 09:06

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 09:06

Juntada de Documento
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE) Processo 0070537-41.2010.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: José Roberto dos Santos Silva - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS SILVA, e assim o faço com fundamento nos art. 107, inciso I, do Código Penal e art. 62 do Código de Processo Penal.

Após as providências de praxe e observadas as formalidades legais, arquive-se, com baixa.

P.R.I.
06/03/2025 23:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 13:22

Extinta a Punibilidade por morte do agente
26/02/2025 11:47

Conclusos
25/02/2025 12:52

Juntada de Petição
25/02/2025 01:41

Expedição de Documentos
17/02/2025 10:47

Publicado
14/02/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 12:41

Autos entregues em carga
14/02/2025 12:41

Expedição de Documentos
14/02/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 12:38

Processo Reativado
21/01/2025 10:35

Juntada de Documento
24/08/2021 17:35

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 09:58

Conclusos
18/01/2021 15:18

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2020 16:09

Expedição de Documentos
30/03/2020 18:47

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2020 10:17

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2018 15:36

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
11/09/2018 18:58

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2018 15:05

Conclusos
31/07/2018 14:46

Conclusos
31/07/2018 14:40

Expedição de Documentos
24/05/2018 09:01

Publicado
23/05/2018 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2018 17:10

Expedição de Documentos
23/05/2018 16:59

Juntada de Documento
20/03/2018 14:50

Juntada de Documento
31/01/2018 13:42

Juntada de Documento
31/01/2018 13:42

Juntada de Documento
20/10/2017 06:49

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2017 13:37

Conclusos
18/10/2017 13:36

Juntada de Documento
30/08/2017 07:50

devolvido o
05/07/2017 15:27

Juntada de Documento
04/07/2017 16:05

Expedição de Documentos
29/05/2017 11:42

Juntada de Documento
11/05/2017 15:40

Recebido pelo Distribuidor
11/10/2016 14:07

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2015 14:19

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2015 15:31

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2013 12:00

Expedição de Documentos
12/06/2013 12:00

Juntada de Documento
12/06/2013 12:00

Juntada de Documento
12/06/2013 12:00

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2013 12:00

Conclusos
10/06/2013 12:00

Juntada de Documento
10/06/2013 12:00

Juntada de Documento
10/06/2013 12:00

Juntada de Documento
10/06/2013 12:00

Juntada de Documento
10/06/2013 12:00

Juntada de Documento
10/06/2013 12:00

Juntada de Documento
10/06/2013 12:00

Juntada de Documento
10/06/2013 12:00

Juntada de Documento
10/06/2013 12:00

Juntada de Documento
10/06/2013 12:00

Juntada de Documento
07/06/2013 12:00

Recebidos os autos
07/06/2013 12:00

Conclusos
11/04/2013 12:00

Mandado devolvido
06/02/2013 12:00

Expedição de Documentos
06/02/2013 12:00

Expedição de Documentos
05/02/2013 12:00

Classe Processual alterada
19/11/2012 12:00

Expedição de Documentos
12/11/2012 12:00

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2012 12:00

Decisão ou Despacho
31/10/2012 12:00

Recebidos os autos
29/10/2012 12:00

Outras Decisões
29/10/2012 12:00

Recebida a denúncia
08/10/2012 12:00

Conclusos
08/10/2012 12:00

Juntada de Petição
08/10/2012 12:00

Recebidos os autos
09/02/2011 12:00

Remetidos os Autos
18/01/2011 12:00

Recebidos os autos
17/01/2011 12:00

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2011 12:00

Remetidos os Autos
17/01/2011 12:00

Conclusos
17/01/2011 12:00

Ato ordinatório praticado
04/01/2011 12:00

Recebidos os autos
30/12/2010 12:00

Remetidos os Autos
30/12/2010 12:00

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2010

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

RECEBIMENTO DA DENÚNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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