25/08/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 18:43

Transitado em Julgado
25/08/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DIOGO IBRAHIM CAMPOS (OAB 13296O/MT), ADV: PAULO HENRIQUE DA SILVA BOMFIM (OAB 15369/AL) - Processo 0702233-44.2024.8.02.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: B1Marizete de Sena,B0 - RÉU: B1Aab – Associação dos Aposentados do BrasilB0 - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Considerando que a desistência não é compatível com a vontade de recorrer, nos termos do artigo 1.000 do CPC, certifique o Cartório o trânsito em julgado nesta data.

Custas pela parte autora, contudo, com a exigibilidade suspensa ante a concessão da gratuidade da justiça.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.Após o trânsito em julgado, promova-se o arquivamento dos autos..

São Sebastião (AL),21 de agosto de 2025.

Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito
21/08/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 12:01

Extinto o processo por desistência
21/08/2025 06:42

Conclusos para julgamento
01/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DIOGO IBRAHIM CAMPOS (OAB 13296O/MT), ADV: PAULO HENRIQUE DA SILVA BOMFIM (OAB 15369/AL) - Processo 0702233-44.2024.8.02.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: B1Marizete de Sena,B0 - RÉU: B1Aab – Associação dos Aposentados do BrasilB0 -

Vistos.

Após regular andamento do processo, a parte autora atravessou os autos requerendo a extinção da ação às fls 103.

Assim sendo, considerando que já foi apresentado contestação, (art. 485 § 4º do CPC), intime-se a parte ré para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a anuência do pedido de extinção formulado pela autora, ressalto que sua inercia presumir-se-a em aceitação.

Após, certifique nos autos o decurso do prazo e,autos conclusos para fila de sentença.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

São Sebastião (AL), 31 de julho de 2025.

Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito
31/07/2025 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 13:49

Despacho de Mero Expediente
31/07/2025 09:05

Conclusos para julgamento
30/07/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: PAULO HENRIQUE DA SILVA BOMFIM (OAB 15369/AL), ADV: DIOGO IBRAHIM CAMPOS (OAB 13296O/MT) - Processo 0702233-44.2024.8.02.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: B1Marizete de Sena,B0 - RÉU: B1Aab – Associação dos Aposentados do BrasilB0 - Ao compulsar os autos, e antes de deliberar quanto ao regular prosseguimento do feito, verifica-se a possível existência de interesse jurídico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal, na presente controvérsia.

Ressalte-se, ainda, a tramitação de investigações em curso no âmbito da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), atinentes a supostos descontos indevidos a título de mensalidades associativas.

Assim, em atenção aos princípios do contraditório substancial, da vedação à decisão surpresa (art. 10 do CPC) e da cooperação processual, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da competência da Justiça Federal para processar e julgar a presente demanda.

Ressalte-se, ademais, a já constatada dificuldade de satisfação de crédito, em razão da frustração de execuções, diante da multiplicidade de ações semelhantes em trâmite nesta Justiça Estadual e da aparente ausência de patrimônio das entidades demandadas.

Registre-se, por fim, que o presente despacho não implica suspensão ou interrupção dos prazos processuais anteriormente fixados.

Cumpra-se.

São Sebastião (AL), 17 de julho de 2025.

Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito
17/07/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 12:48

Despacho de Mero Expediente
26/03/2025 18:34

Conclusos para julgamento
26/03/2025 18:34

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 12:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Henrique da Silva Bomfim (OAB 15369/AL), Diogo Ibrahim Campos (OAB 13296/O/MT) Processo 0702233-44.2024.8.02.0037 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marizete de Sena, - Réu: Aab – Associação dos Aposentados do Brasil - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil).
05/03/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 13:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 22:26

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 07:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/01/2025 08:50

Expedição de Carta.
20/01/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 08:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2024 11:06

Expedição de Carta.
29/11/2024 12:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/11/2024 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024 17:18

deferimento
28/11/2024 09:12

Conclusos para despacho
28/11/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 09:11

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/11/2024 13:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/11/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 12:05

Despacho de Mero Expediente
18/11/2024 09:46

Conclusos para despacho
18/11/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024 09:47

Despacho de Mero Expediente
13/11/2024 13:25

Conclusos para despacho
13/11/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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