17/07/2025 19:49

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DIOGO BRAGA QUINTELLA JUCÁ (OAB 14920/AL), ADV: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP), ADV: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS (OAB 28240/PE) - Processo 0711709-83.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - AUTORA: B1Maria de Lourdes Barbosa Silva DinizB0 - RÉU: B1Caixa Seguradora S.a.,B0 - B1Caixa Vida e Previdência S/a,B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
15/07/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 18:40

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 18:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 09:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB 28240/PE), Diogo Braga Quintella Jucá (OAB 14920/AL) Processo 0711709-83.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Lourdes Barbosa Silva Diniz - Réu: Caixa Seguradora S.a., - Em que pese bastar apenas um dos requisitos para a inversão, o caso em tela preenche as duas condições.

Tanto a consumidora é hipossuficiente - vulnerável do ponto de vista técnico, fático, jurídico e informacional - quanto suas alegações são verossímeis, como se verá adiante.

Assim com fulcro no art. 6º, VIII, do CDC.

Dito isto DECIDO POR INVERTER O ÔNUS DA PROVA, conforme requerido pela parte autora, para determinar que a parte demandada junte aos autos os documentos solicitados pela parte requerente.

No mais, haja vista a grande quantidade de processos em trâmite nesta vara e a superlotação da pauta de audiência, o que acaba inviabilizando a realização da audiência preliminar.

Atento, ainda, ao princípio da razoável duração do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência de designar a realização de Audiência de Conciliação de que trata o artigo 334 do Código de Processo Civil de 2015, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo.

Determino, pois, a CITAÇÃO da parte requerente para oferecer réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de que se presumam verdadeiros os fatos alegados na inicial, porquanto a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Cumpra-se e dê ciência.
22/05/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 15:13

Decisão Proferida
16/05/2025 08:01

Conclusos para despacho
11/04/2025 17:41

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 19:06

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 10:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Diogo Braga Quintella Jucá (OAB 14920/AL) Processo 0711709-83.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Lourdes Barbosa Silva Diniz - Portanto, INTIME-SE a parte autora para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, sob pena de indeferimento do benefício.

Cumpra-se, com as cautelas legais.
11/03/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 18:49

Despacho de Mero Expediente
11/03/2025 15:50

Conclusos para despacho
11/03/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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