26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ARLETE MARIA PEREIRA DE MELO (OAB 186227SP), ADV: ARLETE MARIA PEREIRA DE MELO (OAB 186227SP), ADV: ARLETE MARIA PEREIRA DE MELO (OAB 186227SP) - Processo 0724863-86.2016.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Títulos de Crédito - AUTOR: B1Democrata Calçados e Artefatos de Couro LtdaB0 - LITSATIVO: B1Democrata Calçados e Artefatos de Couro Ltda - FilialB0 e outro - POSTO ISSO, mostra-se caracterizada a ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do art. 485, IV, do Código de Processo Civil.

Condeno o(a) Autor(a) ao pagamento de custas processuais acaso pendentes.

Sem condenação em honorários advocatícios.

No caso de oposição de Embargos de Declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2%(dois por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10%(dez por cento), nos termos do §3º do mesmo dispositivo legal.

Acaso haja a interposição de Recurso de Apelação, proceda-se na forma do art. 1.010, do Código de Processo Civil e, encerradas as formalidades de estilo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com as nossas homenagens.

Certificado o trânsito em julgado e pagas as custas, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió, 25 de agosto de 2025.

Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito
25/08/2025 14:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
31/07/2025 10:52

Conclusos para decisão
20/03/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 10:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Arlete Maria Pereira de Melo (OAB 186227SP) Processo 0724863-86.2016.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Democrata Calçados e Artefatos de Couro Ltda, Democrata Calçados e Artefatos de Couro Ltda - Filial - Em cumprimento ao art. 384, §4º, I, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e em virtude da realização da consulta no RENAJUD, conforme extrato juntado aos autos na fl. 126, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa do(a) advogado(a), para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.
11/03/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:21

Juntada de Outros documentos
19/05/2024 07:24

Expedição de Certidão.
02/05/2024 17:33

Despacho de Mero Expediente
26/05/2023 09:01

Visto em Autoinspeção
23/05/2023 18:55

Conclusos para despacho
15/03/2023 18:50

Conclusos para despacho
08/02/2023 10:20

Juntada de Outros documentos
18/01/2023 09:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/01/2023 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 16:33

Despacho de Mero Expediente
06/11/2022 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2022 14:14

Mandado Recebido na Central de Mandados
03/11/2022 14:14

Expedição de Mandado.
01/11/2022 18:02

Juntada de Outros documentos
20/09/2022 14:50

Conclusos para despacho
19/09/2022 16:52

Despacho de Mero Expediente
05/07/2022 15:33

Visto em Autoinspeção
03/03/2022 17:35

Conclusos para despacho
10/08/2021 23:16

Despacho de Mero Expediente
04/08/2021 14:17

Visto em Correição - CGJ
06/05/2021 17:31

Visto em Autoinspeção
08/02/2021 13:45

Juntada de Outros documentos
26/10/2020 16:46

Conclusos para despacho
23/10/2020 09:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/10/2020 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2020 21:36

Despacho de Mero Expediente
01/09/2020 16:38

Visto em Autoinspeção
18/07/2019 14:00

Conclusos para despacho
28/05/2019 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2019 09:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2019 20:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2019 14:50

Ato ordinatório praticado
27/04/2019 01:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/02/2019 14:06

Expedição de Carta.
18/09/2018 15:18

Expedição de Carta.
29/08/2018 18:05

Visto em correição
21/02/2018 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2018 09:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2018 20:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2018 15:47

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
31/01/2018 15:43

Expedição de Certidão.
28/07/2017 12:54

Expedição de Certidão.
28/07/2017 12:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2017 12:47

Juntada de Outros documentos
06/07/2017 18:08

Expedição de Carta.
17/10/2016 17:08

Visto em correição
17/10/2016 17:00

Despacho de Mero Expediente
01/09/2016 11:31

Conclusos para despacho
01/09/2016 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2016

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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