11/07/2025 04:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIZ GUSTAVO SANTANA DE CARVALHO (OAB 6125/AL), ADV: LUIZ GUSTAVO SANTANA DE CARVALHO (OAB 6125/AL), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADV: TAISY RIBEIRO COSTA (OAB 5941/AL) - Processo 0701085-69.2024.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AUTOR: B1Luiz Gustavo Santana de CarvalhoB0 - B1Rávilla Alves MeloB0 - RÉU: B1TAM - Linhas Aéreas S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez expedido o alvará conforme extrato de fls.171, aguarde-se a assinatura do magistrado.

Após, verifique-se a efetivação da transferência pix, juntado comprovante nos autos.

Ato contínuo, não havendo pendências, arquive-se.
10/07/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 12:13

Baixa Definitiva
10/07/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 08:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/07/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 08:31

Decisão Proferida
09/06/2025 17:55

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 07:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 11:19

Transitado em Julgado
05/06/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 11:57

Conclusos para despacho
03/06/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 05:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo Santana de Carvalho (OAB 6125/AL), Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 0701085-69.2024.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Gustavo Santana de Carvalho, Luiz Gustavo Santana de Carvalho, Luiz Gustavo Santana de Carvalho, Rávilla Alves Melo - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude do pedido de desistência de fls. 154, abro vista dos autos ao advogado da parte recorrida.

Após, à decisão cabível à espécie.
21/05/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 13:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 11:46

Despacho de Mero Expediente
22/04/2025 10:41

Conclusos para despacho
19/04/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 14:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo Santana de Carvalho (OAB 6125/AL), Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 0701085-69.2024.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Gustavo Santana de Carvalho, Luiz Gustavo Santana de Carvalho, Luiz Gustavo Santana de Carvalho, Rávilla Alves Melo - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, face a interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 42, § 2º da Lei 9.099/99.

Após as providências acima, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.
26/03/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 14:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo Santana de Carvalho (OAB 6125/AL), Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 0701085-69.2024.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Gustavo Santana de Carvalho, Luiz Gustavo Santana de Carvalho, Luiz Gustavo Santana de Carvalho, Rávilla Alves Melo - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A - Dispositivo: Ante o exposto, diante de tudo que consta dos autos, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na exordial, para CONDENAR a TAM LINHAS AÉREAS S/A. a pagar aos promoventes, LUIZ GUSTAVO SANTANA DE CARVALHO e RÁVILLA ALVES MELO, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), a cada um dos autores, totalizando o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de compensação pelos danos morais sofridos, com atualização monetária pelo IPCA a partir da data deste arbitramento (Súmula 362/STJ) e acrescido de juros de mora pela taxa SELIC, desde a citação, deduzindo-se deste o índice de atualização monetária, até a data em que os dois incidem simultaneamente, a partir do qual incidirá, apenas, a taxa SELIC, na forma do art. 406, §1o e 3o do Código Civil, com redação dada pela Lei 14.905/2024.

Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios por ser incabível nesse grau de jurisdição, conforme dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió,07 de março de 2025.

Sérgio Roberto da Silva Carvalho Juiz de Direito
10/03/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 10:45

Julgado procedente o pedido
23/01/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 08:36

Conclusos para julgamento
23/01/2025 08:36

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/01/2025 00:10

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 23:25

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 14:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/12/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/12/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 18:11

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 11:09

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/01/2025 08:15:00, 3º Juizado Especial Cível da Capital.
26/11/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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