01/07/2025 19:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/06/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:52

Processo Reativado
23/05/2025 18:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/04/2025 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL), Tainá Mattos Cardoso (OAB 63737BA/), Giovana Garcia Raposo Cohim Silva (OAB 42539/BA), Adilson Baptista de Araújo (OAB 19835/AL) Processo 0727741-37.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Katiana Barbosa dos Santos - Réu: Braskem S.A - POSTO ISSO, sem mais delongas, não se comportando nos limites dos embargos o reexame de matéria, mormente pela ausência dos vícios indicados no art. 1.022, do Código de Processo Civil, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, mantendo o decisum atacado em sua integralidade.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió,24 de abril de 2025.

Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito
28/04/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 17:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2025 10:52

Conclusos para decisão
10/04/2025 17:50

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL), Giovana Garcia Raposo Cohim Silva (OAB 42539/BA), Adilson Baptista de Araújo (OAB 19835/AL) Processo 0727741-37.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Katiana Barbosa dos Santos - Réu: Braskem S.A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
01/04/2025 23:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:15

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 17:15

Apensado ao processo
21/03/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL), Giovana Garcia Raposo Cohim Silva (OAB 42539/BA), Adilson Baptista de Araújo (OAB 19835/AL) Processo 0727741-37.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Katiana Barbosa dos Santos - Réu: Braskem S.A - POSTO ISSO, sem mais delongas, não se verificando a hipótese de violação aos arts. 186 e 927, ambos do Código Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem prejuízo, condeno o(a) Autor(a) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos no importe de 20%(vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no art. 85, do Código de Processo Civil, ficando dispensada sua exigibilidade por deferir à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, do Diploma Processual supra.

No caso de oposição de Embargos de Declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil e,em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10% (dez por cento), nos termos do §3º do mesmo dispositivo legal.

Acaso haja a interposição de Recurso de Apelação, proceda-se na forma do art. 1.010, do Código de Processo Civil e, encerradas as formalidades de estilo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com as nossas homenagens.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió,11 de março de 2025.

Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito
11/03/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 16:13

Julgado improcedente o pedido
03/02/2025 16:07

Conclusos para julgamento
03/02/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 18:19

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
11/12/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 10:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/10/2024 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/10/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:20

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2024 16:30:00, 1ª Vara Cível da Capital.
13/09/2024 10:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/09/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/09/2024 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 16:12

Conclusos para despacho
29/07/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 10:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/07/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/07/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 10:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/04/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/04/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 09:34

INCONSISTENTE
01/02/2024 09:34

INCONSISTENTE
31/01/2024 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
31/01/2024 18:44

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 09:24

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/01/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 13:27

Expedição de Certidão.
04/12/2023 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/12/2023 07:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/11/2023 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 14:10

Expedição de Carta.
10/11/2023 14:10

Expedição de Carta.
07/11/2023 11:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/11/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/11/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 15:24

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/01/2024 16:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
11/10/2023 16:26

INCONSISTENTE
11/10/2023 16:26

Recebidos os autos.
11/10/2023 16:26

Recebidos os autos.
11/10/2023 16:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
11/10/2023 16:26

Recebidos os autos.
11/10/2023 16:26

INCONSISTENTE
11/10/2023 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
10/08/2023 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2023 11:45

Conclusos para despacho
04/07/2023 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701116-89.2024.8.02.0078

Manoel Goncalves Ferreira Galvao

Top Asl Comercio de Produtos Alimenticio...

Advogado: Emmerich Ruysam

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/12/2024 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0709881-52.2025.8.02.0001

Banco Votorantim S/A

Simone Cristine Teixeira de Lima

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/02/2025 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0709296-97.2025.8.02.0001

Aymore Credito Financiamento e Investime...

Vagner Daniel Felix Batista

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/02/2025 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0745061-66.2024.8.02.0001

Edson de Moura Lins

Banco Bmg S/A

Advogado: Hugo Brito Monteiro de Carvalho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/09/2024 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0700694-49.2025.8.02.0056

Nitalma Semiao Moreira Batista

Jose Valter Simiao Moreira

Advogado: Maria Eduarda Silva Moreira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/02/2025 18:27

Exibir Processo