TJAL - 0728537-28.2023.8.02.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel da Capital

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Polo Ativo

Partes

EMYR JOVINO PEREIRA

CPF *10.***.*88-53

Advogados

BIANCA BREGANTINI

OAB: 114340/PR

CPF *01.***.*65-19

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S/A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO

OAB: 7567/AL

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 14:45

    Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino

  • 11/06/2025 18:32

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2025 14:56

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO), Bianca Bregantini (OAB 114340/PR) Processo 0728537-28.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Emyr Jovino Pereira - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

    Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

    Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

    Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

  • 20/05/2025 19:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/05/2025 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 10:26

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 30/04/2025 10:12

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO), Bianca Bregantini (OAB 114340/PR) Processo 0728537-28.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Emyr Jovino Pereira - Réu: Banco BMG S/A - POSTO ISSO, a par da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO deduzido na exordial, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

    Condeno o(s) Autor(a), ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 20% (vinte por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, caput e §2º, do Código de Processo Civil; dispensada sua exigibilidade por deferir, na presente ocasião, os benefícios da gratuidade da justiça, a teor do disposto no art. 98, do Diploma Processual supra.

    No caso de oposição de Embargos de Declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10% (dez por cento), nos termos do §3º do mesmo dispositivo legal.

    Acaso haja a interposição de Recurso de Apelação, proceda-se na forma do art. 1.010, do Código de Processo Civil e, encerradas as formalidades de estilo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com as nossas homenagens.

    Certificado o trânsito em julgado e pagas as custas, arquive-se.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Maceió,29 de abril de 2025.

    Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito

  • 29/04/2025 19:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/04/2025 17:33

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/04/2025 18:24

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2025 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2025 10:08

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO), Bianca Bregantini (OAB 114340/PR) Processo 0728537-28.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Emyr Jovino Pereira - Réu: Banco BMG S/A - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem suas alegações finais.

  • 11/03/2025 19:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/03/2025 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 20:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2024 10:07

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/09/2024 19:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/09/2024 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 21:25

    Despacho de Mero Expediente

  • 05/04/2024 11:55

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2024 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2024 10:05

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/01/2024 19:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/01/2024 15:04

    Decisão Proferida

  • 14/12/2023 14:13

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 10:00

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/10/2023 13:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/10/2023 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 09:04

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 20/07/2023 19:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/07/2023 17:59

    Despacho de Mero Expediente

  • 10/07/2023 09:00

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 09:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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