28/05/2025 09:25

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:23

Transitado em Julgado
27/05/2025 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leci Júnior de Andrade Araújo (OAB 4295/AL), Artur Sampaio Torres (OAB 7229/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0000174-04.2024.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos André Santos Dias - Réu: BG Fit Condicionamento Físico Ltda - SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.

Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo, RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada, na forma do art. 57 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

As partes renunciaram ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.

Proceda-se com o desbloqueio eventualmente existente nas contas do executado.

Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.

Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Baixe-se o feito.

Maceió,26 de maio de 2025.

Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
26/05/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 14:07

Homologada a Transação
20/05/2025 13:05

Conclusos para julgamento
20/05/2025 12:09

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2025 12:09:58, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
24/04/2025 04:26

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 14:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Leci Júnior de Andrade Araújo (OAB 4295/AL), Artur Sampaio Torres (OAB 7229/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0000174-04.2024.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos André Santos Dias - Réu: BG Fit Condicionamento Físico Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, na modalidade PRESENCIAL, para o dia 20 de maio de 2025, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
25/03/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:08

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2025 11:00:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
24/03/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 11:55

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/03/2025 11:55:29, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
23/03/2025 22:25

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 13:07

Conclusos para decisão
20/03/2025 18:10

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 13:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2025 13:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2025 13:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/01/2025 04:27

Expedição de Certidão.
06/01/2025 12:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0000174-04.2024.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos André Santos Dias - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento,na modalidade PRESENCIAL, para o dia 24 de março de 2025, às 11 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
03/01/2025 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/01/2025 15:04

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/01/2025 15:04

Expedição de Certidão.
03/01/2025 14:22

Expedição de Carta.
03/01/2025 14:22

Expedição de Carta.
03/01/2025 13:56

Expedição de Carta.
03/01/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 13:51

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 24/03/2025 11:30:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
03/01/2025 12:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0000174-04.2024.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos André Santos Dias - DECISÃO INDEFIRO o pedido de liminar formulado pela parte demandante, por se tratar de matéria a ser apreciada posteriormente quando da análise do mérito da causa.

Com vistas ao regular prosseguimento do feito, determino: A citação do(a) demandado(a), com as advertências de praxe, intimando-o(a) do inteiro teor da presente decisão, bem como para comparecer a audiência de conciliação, já designada; A intimação do(a) demandante para que também se faça presente à audiência, com as advertências de praxe.

P.R. e Intimem-se acerca do teor da decisão.

Maceió , 02 de janeiro de 2025.

Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
02/01/2025 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/01/2025 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 16:24

Conclusos para despacho
16/12/2024 12:09

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 12:06

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702852-48.2024.8.02.0077

Nelson Jose Lourenco Filho

Bcp Claro SA

Advogado: Marco Aurelio de Lima Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/12/2024 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0717678-39.2024.8.02.0058

Veronica Rodrigues da Silva

Fundo de Investimentos em Direitos Credi...

Advogado: Carlos Jose Lima Aldeman de Oliveira Jun...

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/12/2024 21:16

Exibir Processo

Processo nº 0702910-51.2024.8.02.0077

Centro de Ensino e Pesquisa em Emergenci...

Fabiana Torres Barbosa

Advogado: Wilton Jorge Barbosa Melo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/12/2024 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0717403-90.2024.8.02.0058

Aline Maria da Silva Tenorio

Ativos S/A - Companhia Securitizadora De...

Advogado: Ermesson Bruno Ferreira Rodrigues

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/12/2024 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0702878-46.2024.8.02.0077

Condominio Residencial Mar de Espanha Co...

Danilo Avelino de Deus

Advogado: Danilo Pereira da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/12/2024 15:36

Exibir Processo