TJAL - 0701122-46.2024.8.02.0030
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Piranhas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 07:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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19/08/2025 00:00
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) - Processo 0701122-46.2024.8.02.0030 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTOR: B1Henrique Pereira da SilvaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - Pelo exposto, forte nos argumentos expendidos, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Em razão da sucumbência mínima, e à luz do artigo art. 86, parágrafo único, do Código de Processo Civil, condeno o Autor ao pagamento de despesas e custas processuais, nos moldes art. 82, § 2º, do Código de Processo Civil, assim como ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 10% (dez por cento) calculado sobre o valor da causa, com fulcro no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.
Contudo, suspendo o ônus do referido pagamento, em razão da parte autora ser beneficiária da gratuidade da justiça. -
18/08/2025 21:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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18/08/2025 20:55
Julgado improcedente o pedido
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14/08/2025 09:23
Expedição de Certidão.
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12/08/2025 11:25
Juntada de Outros documentos
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08/08/2025 13:27
Juntada de Outros documentos
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25/03/2025 11:33
Expedição de Certidão.
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25/03/2025 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/03/2025 13:06
Conclusos para despacho
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24/03/2025 13:05
Expedição de Certidão.
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22/03/2025 21:05
Juntada de Outros documentos
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19/03/2025 12:30
Autos entregues em carga ao destinatario.
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19/03/2025 12:30
Expedição de Certidão.
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17/03/2025 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/03/2025 11:36
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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12/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP) Processo 0701122-46.2024.8.02.0030 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco BMG S/A - Ciente da Decisão Monocrática de pgs. 156/165.
Intime-se o requerido conforme determinado.
Após, aguarde em cartório o decurso do prazo de pág. 169. Às diligências. -
11/03/2025 21:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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11/03/2025 19:10
Despacho de Mero Expediente
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06/03/2025 14:02
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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06/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP) Processo 0701122-46.2024.8.02.0030 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se concordam com o julgamento antecipado do mérito ou se reputam essencial a elucidação de algum fato por meio de provas documentais ou testemunhais a serem produzidas em audiência, em atenção aos princípios da cooperação (art. 6º CPC) e do direito à prova (art. 369 CPC) e a possibilidade de saneamento do processo pela partes (art. 357, § 2º, CPC).
Atentem-se às partes ao ônus de fundamentação suficiente quanto ao pedido de provas, devendo indicar o fato que entende controvertido e a utilidade da prova requerida para comprovação deste ou de tese jurídica arguida, sob pena de indeferimento. -
28/02/2025 17:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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28/02/2025 13:17
Conclusos para despacho
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28/02/2025 13:16
Expedição de Certidão.
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28/02/2025 13:15
Ato ordinatório praticado
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27/02/2025 11:07
Juntada de Outros documentos
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26/02/2025 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/02/2025 17:36
Juntada de Outros documentos
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29/01/2025 00:47
Expedição de Certidão.
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18/01/2025 06:09
Autos entregues em carga ao destinatario.
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18/01/2025 06:09
Expedição de Certidão.
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17/01/2025 12:36
Ato ordinatório praticado
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16/01/2025 14:50
Juntada de Outros documentos
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26/12/2024 17:35
Juntada de Outros documentos
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09/12/2024 11:47
Não Concedida a Antecipação de tutela
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06/12/2024 09:56
Conclusos para despacho
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06/12/2024 09:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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