29/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0754039-32.2024.8.02.0001 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Carmem Valéria de Mendonça Medeiros - Recorrido: Estado de Alagoas - 'DECISÃO Considerando a decisão proferida nos autos de número 0804245-19.2025.8.02.0000, suspenda-se o feito.

Ressalva-se que os autos deverão permanecer suspensos até ulterior deliberação sobre a admissibilidade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0726983-92.2022.8.02.0001/50000.

Maceió, datado e assinado eletronicamente.

Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - Des.

Juiz 1 Turma Recursal Unificada - Advs: Jocely Ancelmo da Silva Santos (OAB: 20582/AL) - Kelly Katarine de Almeida Aleixo (OAB: 11717/AL)
27/05/2025 08:03

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
23/05/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 05:39

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: KELLY KATARINE DE ALMEIDA ALEIXO (OAB 11717/AL), Jocely Ancelmo da Silva Santos (OAB 20582/AL) Processo 0754039-32.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Carmem Valéria de Mendonça Medeiros - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.010, §1º e §3º, do CPC, aplicável de forma subsidiária ao Juizado Especial da Fazenda Pública por força do art. 27 da Lei nº. 12.153/2009, e do artigo 384, caput e §8º, inciso I, do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao recurso no prazo legal Decorrido o prazo, os autos serão remetidos à Turma Recursal com as homenagens de estilo.
09/05/2025 14:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/05/2025 14:09

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/04/2025 01:27

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: KELLY KATARINE DE ALMEIDA ALEIXO (OAB 11717/AL), Jocely Ancelmo da Silva Santos (OAB 20582/AL) Processo 0754039-32.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Carmem Valéria de Mendonça Medeiros - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei nº 9.099/1995).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
10/04/2025 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 12:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/04/2025 12:55

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:55

Julgado improcedente o pedido
04/04/2025 10:13

Conclusos para julgamento
25/03/2025 17:16

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 11:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: KELLY KATARINE DE ALMEIDA ALEIXO (OAB 11717/AL) Processo 0754039-32.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Carmem Valéria de Mendonça Medeiros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
06/03/2025 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 18:30

Juntada de Outros documentos
03/03/2025 00:24

Expedição de Certidão.
20/02/2025 09:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/02/2025 09:25

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/11/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 12:42

Concedida a Antecipação de tutela
11/11/2024 09:04

Conclusos para despacho
07/11/2024 15:56

Conclusos para despacho
07/11/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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