TJAL - 0726573-97.2023.8.02.0001

1ª instância - 3ª Vara Criminal da Capital

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Polo Ativo

Partes

RENATO ACIOLI TORRES

CPF *87.***.*62-54

Advogados

RONALD PINHEIRO RODRIGUES

OAB: 14732/AL

Polo Passivo

Partes

VANESSA GOMES DE SANTANA

CPF *91.***.*90-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2025 00:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 03:23

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: RONALD PINHEIRO RODRIGUES (OAB 14732/AL) - Processo 0726573-97.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Calúnia - AUTOR: B1Renato Acioli TorresB0 - DESPACHO Vistas ao Ministério Público, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

    Maceió, 04 de agosto de 2025 Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito

  • 06/08/2025 10:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/08/2025 09:05

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 06/08/2025 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 09:04

    Despacho de Mero Expediente

  • 04/08/2025 07:33

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2025 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2025 15:55

    Apensado ao processo

  • 01/08/2025 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2025 03:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: RONALD PINHEIRO RODRIGUES (OAB 14732/AL) - Processo 0726573-97.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Calúnia - AUTOR: B1Renato Acioli TorresB0 - DESPACHO Em observância a manifestação ministerial de fls. 205, tendo em vista que a materialidade do delito não se encontra robustamente comprovada nos autos, intime-se o Querelante, na pessoa do seu advogado, Dr.

    Ronald Pinheiro Rodrigues OAB/AL 14.732, para que junte aos autos a respectiva ata notarial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do feito.

    Cumpra-se.

    Maceió(AL), 28 de julho de 2025.

    Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito

  • 29/07/2025 10:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/07/2025 09:55

    Despacho de Mero Expediente

  • 01/06/2025 12:51

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2025 12:03

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 07:58

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2025 01:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ronald Pinheiro Rodrigues (OAB 14732/AL) Processo 0726573-97.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Renato Acioli Torres - DESPACHO Vistas ao Ministério Público, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

    Maceió, 17 de março de 2025 Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito

  • 18/03/2025 13:16

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/03/2025 02:18

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/03/2025 13:29

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 17/03/2025 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 13:28

    Despacho de Mero Expediente

  • 17/03/2025 07:58

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2025 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2025 11:04

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ronald Pinheiro Rodrigues (OAB 14732/AL) Processo 0726573-97.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Renato Acioli Torres - DESPACHO Considerando a manifestação ministerial de fls.

    Retro, intime-se o Querelante, na pessoa de seu advogado, para que junte aos autos a respectiva ata notarial, no prazo de 20 (vinte) dias.

    Cumpra-se.

    Maceió(AL), 28 de fevereiro de 2025.

    Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito

  • 06/03/2025 10:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/03/2025 09:36

    Despacho de Mero Expediente

  • 28/02/2025 12:29

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2024 08:04

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2024 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2024 00:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 11:19

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 14/08/2024 11:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/08/2024 09:12

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 14/08/2024 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 08:49

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2024 10:00

    Juntada de Mandado

  • 09/08/2024 10:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2024 11:34

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 06/08/2024 19:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 06/08/2024 13:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/08/2024 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2024 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2024 01:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2024 17:10

    Juntada de Mandado

  • 04/07/2024 17:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2024 11:22

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 03/07/2024 20:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 20:09

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 03/07/2024 20:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 19:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 03/07/2024 19:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/07/2024 19:04

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2024 19:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/07/2024 19:03

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2024 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 11:53

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 12:00:00, 3ª Vara Criminal da Capital.

  • 04/03/2024 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2024 00:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 13:05

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 16/02/2024 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 11:20

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 15/02/2024 19:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/02/2024 13:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/01/2024 11:41

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2024 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 05/01/2024 21:03

    INCONSISTENTE

  • 02/11/2023 20:05

    Juntada de Outros documentos

  • 02/11/2023 20:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 11:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2023 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2023 11:01

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 25/10/2023 20:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 25/10/2023 18:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/10/2023 08:43

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 07:45

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2023 11:00

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 02/10/2023 14:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/10/2023 11:44

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 02/10/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 08:44

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 11:29

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 07/08/2023 20:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/08/2023 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 08:00

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2023 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 11:38

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 24/07/2023 14:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 24/07/2023 10:56

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 24/07/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 18:15

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 18:20

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 18:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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