24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: YURI DE CARVALHO NOGUEIRA (OAB 4581E/AL) - Processo 0702029-96.2023.8.02.0081/01 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - AUTOR: B1Alexandre Teixeira de Carvalho da SilvaB0 - Arquivem-se os autos dependentes, com baixa na distribuição.

Maceió(AL), data da assinatura digital.

Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
22/04/2025 14:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Miguel Alvim Coelho (OAB 156347/SP), Fellipe Sávio Araújo de Magalhães (OAB 21382/PE), Yuri de Carvalho Nogueira (OAB 4581E/AL) Processo 0702029-96.2023.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alexandre Teixeira de Carvalho da Silva - ListPassiv: Consórcio Nacional Honda Ltda, Alagoas Comercio de Motocicletas Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte demandante intimada para receber o alvará expedido de fls. 222/223 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente que terá o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da assinatura do referido alvará para receber perante ao BRB, tendo em vista que após os 30 (trinta) dias o mencionado alvará expirará para recebimento.
15/04/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 11:01

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 08:10

Expedição de Certidão.
07/04/2025 07:54

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 15:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Miguel Alvim Coelho (OAB 156347/SP), Fellipe Sávio Araújo de Magalhães (OAB 21382/PE), Yuri de Carvalho Nogueira (OAB 4581E/AL) Processo 0702029-96.2023.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alexandre Teixeira de Carvalho da Silva - ListPassiv: Consórcio Nacional Honda Ltda, Alagoas Comercio de Motocicletas Ltda - Autos n° 0702029-96.2023.8.02.0081 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Alexandre Teixeira de Carvalho da Silva Litisconsorte Passivo: Alagoas Comercio de Motocicletas Ltda e outro Visto em autoinspeção - 2025 DESPACHO Tendo em vista os requerimentos e dados apresentados às fls. 203/204 e 216, DETERMINO: Que a secretaria expeça os ALVARÁS JUDICIAIS, autorizando a liberação do valor depositado em benefício do exequente, observando a retenção dos honorários advocatícios contratuais (fls. 207/211), cujo percentual deverá ser revertido ao patrono da exequente.

Intime-se a parte interessada para recebimento.

Após as formalidades de praxe, arquive-se.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
01/04/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 12:35

Despacho de Mero Expediente
01/04/2025 08:11

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 10:59

Conclusos para despacho
24/03/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 08:56

Execução de Sentença Iniciada
24/03/2025 08:41

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 08:37

Transitado em Julgado
18/03/2025 16:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Miguel Alvim Coelho (OAB 156347/SP), Fellipe Sávio Araújo de Magalhães (OAB 21382/PE), Yuri de Carvalho Nogueira (OAB 4581E/AL) Processo 0702029-96.2023.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alexandre Teixeira de Carvalho da Silva - ListPassiv: Consórcio Nacional Honda Ltda, Alagoas Comercio de Motocicletas Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO a parte demandante (exequente), através de seu(sua) advogado(a), para requerer o que entender de direito, tendo em vista a juntada do comprovante de depósito judicial de página(s) 198 dos autos por parte da demandada ALAGOAS CPMÉRCIO DE MOTOCICLETAS LTDA., no prazo de 05 (cinco) dias.
17/03/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 15:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Miguel Alvim Coelho (OAB 156347/SP), Fellipe Sávio Araújo de Magalhães (OAB 21382/PE), Yuri de Carvalho Nogueira (OAB 4581E/AL) Processo 0702029-96.2023.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alexandre Teixeira de Carvalho da Silva - ListPassiv: Consórcio Nacional Honda Ltda, Alagoas Comercio de Motocicletas Ltda - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos constantes na peça vestibular, condenando os réus ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA. e ALAGOAS COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS LTDA., a pagarem, solidariamente, consoante as argumentações acima discorridas, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais, corrigidos monetariamente pelo IPCA a partir da data deste arbitramento (Súmula 362/STJ) e juros de mora a partir da citação calculados com base na taxa legal prevista no art. 406 do Código Civil, correspondente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) vigente no período, deduzido o índice de atualização monetária (IPCA); Por conseguinte, DECLARO a perda de objeto no tocante à obrigação de fazer quanto ao fornecimento da moto Honda, CB 300 Twistwe ABS, uma vez que o bem foi entregue no curso deste processo (fls. 174).

Sem custas e honorários advocatícios sucumbenciais por expressa determinação legal (art. 55 da Lei nº 9.099/1995).

Havendo requerimento de execução, dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.

Caso haja a apresentação de recurso, intime-se a parte recorrida para tomar conhecimento, constituir advogado (art. 41, § 2º, da Lei nº 9.099/1995), e oferecer resposta escrita no prazo de dez dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/1995), em seguida, aguarde-se em cartório o transcurso deste prazo.

Transcorrido o prazo em comento, certifique nos autos se o recurso e o preparo foram juntados tempestivamente, após, retornem conclusos.

Publique-se a presente sentença em conformidade ao retro determinado, para efeito intimatório, incluindo o nome dos advogados das partes.

R.

I. e, após o trânsito em julgado, arquive-se o feito, com baixa na distribuição.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
28/02/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 13:19

Julgado procedente em parte do pedido
15/03/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/03/2024 11:17

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/03/2024 08:25

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 12:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/03/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 11:45

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 07:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2023 13:58

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 08:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/11/2023 14:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 13:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/11/2023 10:31

Expedição de Carta.
01/11/2023 10:29

Expedição de Carta.
01/11/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 10:19

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/10/2023 13:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/10/2023 08:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/10/2023 12:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 09:28

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/10/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:36

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/03/2024 10:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
24/10/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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