27/05/2025 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Marcelo da Costa Ferro (OAB 6978/AL), Sergio Schulze (OAB 14858A/AL) Processo 0740016-81.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Leno de Almeida Santos - Réu: Banco Psa - Stellantis Financiamentos Sociedade de Credito Financiamento e Investimento Sa, - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
26/05/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/04/2025 10:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Marcelo da Costa Ferro (OAB 6978/AL), Sergio Schulze (OAB 14858A/AL) Processo 0740016-81.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Leno de Almeida Santos - Réu: Banco Psa - Stellantis Financiamentos Sociedade de Credito Financiamento e Investimento Sa, - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS ARTICULADOS NA INICIAL, por não considerar ilegalidade na cobrança contratual, de consequência, extingo o processo com resolução de mérito, à luz do art. 487, I e art. 373, I ambos do CPC.

Por fim, torno sem efeito a decisão liminar concedida às fls.

Condeno o demandante ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, com espeque nos parâmetros alinhavados no § 2º, do art. 85, do Código de Processo Civil, mas suspendo sua exigibilidade pelo prazo de cinco anos, tendo em vista tratar-se de parte beneficiária da justiça gratuita.

Publique-se.

Intime-se.
23/04/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 18:29

Julgado improcedente o pedido
11/04/2025 12:54

Conclusos para decisão
06/02/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 10:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Marcelo da Costa Ferro (OAB 6978/AL), Sergio Schulze (OAB 14858A/AL) Processo 0740016-81.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Leno de Almeida Santos - Réu: Banco Psa - Stellantis Financiamentos Sociedade de Credito Financiamento e Investimento Sa, - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação.
05/02/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 10:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/10/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 13:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2024 09:28

Expedição de Carta.
21/08/2024 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 17:09

Decisão Proferida
20/08/2024 13:17

Conclusos para despacho
20/08/2024 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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