29/08/2025 00:05

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:22

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DANIEL DE CARVALHO BRITO FRANCO (OAB 17491/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0701545-89.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - RÉU: B1Edilson da Silva MeloB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 06 de maio de 2026, às 8 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
21/08/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 10:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2025 10:20

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2025 10:19

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 10:03

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2026 08:00:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
21/08/2025 10:00

Evolução da Classe Processual
20/08/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 07:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/08/2025 07:50

Expedição de Certidão.
18/08/2025 07:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/08/2025 07:50

Expedição de Certidão.
18/08/2025 07:42

Mandado Recebido na Central de Mandados
18/08/2025 07:41

Expedição de Mandado.
09/07/2025 10:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DANIEL DE CARVALHO BRITO FRANCO (OAB 17491/AL) - Processo 0701545-89.2024.8.02.0067 - Inquérito Policial - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Edilson da Silva MeloB0 - Diante do exposto, reafirmo o recebimento da denúncia (págs. 105/109) e a ausência de qualquer causa determinante da absolvição sumária, dando prosseguimento ao processamento da ação penal.

Intime-se o acusado por intermédio da Defensoria Pública, e dê-se ciência ao Ministério Público a respeito do teor desta decisão.

Designe-se audiência de instrução.

Intime-se o acusado, por mandado, para comparecer ao ato.

Intimem-se as testemunhas e vítimas, por mandado, para se fazerem presentes ao ato.

Intime-se o Ministério Público e a Defensoria Pública acerca da data da audiência.
08/07/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 16:24

Decisão Proferida
28/05/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 11:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel de Carvalho Brito Franco (OAB 17491/AL) Processo 0701545-89.2024.8.02.0067 - Inquérito Policial - Indiciado: Edilson da Silva Melo - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atenção à resposta oriunda do DETRAN/AL, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias.

Maceió, 07 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
07/04/2025 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 13:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/04/2025 13:07

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 11:07

Conclusos para decisão
17/03/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 11:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel de Carvalho Brito Franco (OAB 17491/AL) Processo 0701545-89.2024.8.02.0067 - Inquérito Policial - Indiciado: Edilson da Silva Melo - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Representante do Ministério Público, sobre o inteiro teor da Resposta à Acusação de fls. 121/122.
10/03/2025 10:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 07:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/03/2025 07:38

Expedição de Certidão.
10/03/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
09/03/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 09:57

Expedição de Certidão.
28/02/2025 09:47

Juntada de Mandado
28/02/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:05

Evolução da Classe Processual
21/02/2025 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2025 09:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 21:45

Recebida a denúncia
04/12/2024 08:58

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 06:40

Conclusos para decisão
24/10/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 00:23

Expedição de Certidão.
07/10/2024 10:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/10/2024 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/10/2024 09:39

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/10/2024 09:39

Expedição de Certidão.
04/10/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 20:08

Expedição de Ofício.
19/09/2024 20:08

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 20:08

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 01:05

Expedição de Certidão.
02/09/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/08/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/08/2024 13:25

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/08/2024 13:25

Expedição de Certidão.
29/08/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
28/08/2024 11:21

INCONSISTENTE
28/08/2024 11:21

Recebido pelo Distribuidor
28/08/2024 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/08/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
24/08/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
24/08/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
24/08/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
24/08/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 09:49

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/08/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
24/08/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
24/08/2024 08:33

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2024 09:00:00, Vara Plantonista Criminal.
24/08/2024 06:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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