TJAL - 0757657-82.2024.8.02.0001
1ª instância - 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 13:24
Expedição de Certidão.
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16/07/2025 10:22
Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2026 11:15:00, 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes.
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15/07/2025 03:15
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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15/07/2025 00:00
Intimação
ADV: JÚLIO CÉSAR CAVALCANTE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 19942/AL) - Processo 0757657-82.2024.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: B1Carlos Rafael da Silva SantosB0 - Assim, deixo de absolver sumariamente o denunciado, ante a inocorrência das situações especificadas no art. 415 do CPP, com redação dada pela Lei nº 11.689/2008.
Nos termos do art. 411 do CPP, inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução e julgamento.
Em ato contínuo, expeçam-se os atos necessários, com as advertências de praxe.
Evolua-se a classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos e adeque-se a ordem das peças que o compõem a fim de que a denúncia ministerial seja colocada como primeiro documento dos autos, caso assim não tenha procedido.
Cientifique-se o Ministério Público e a Defensoria Pública.
P.
Cumpra-se.
Maceió , 14 de julho de 2025.
Bruna Saback de Almeida Rosa Juíza de Direito -
14/07/2025 19:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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14/07/2025 14:40
Decisão Proferida
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08/07/2025 13:45
Conclusos para decisão
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08/07/2025 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/06/2025 01:19
Expedição de Certidão.
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02/06/2025 07:23
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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02/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Júlio César Cavalcante de Almeida Oliveira (OAB 19942/AL) Processo 0757657-82.2024.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Carlos Rafael da Silva Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Defensor da parte Carlos Rafael da Silva Santos pelo prazo legal. -
30/05/2025 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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30/05/2025 11:54
Autos entregues em carga ao destinatario.
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30/05/2025 11:54
Expedição de Certidão.
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30/05/2025 11:52
Ato ordinatório praticado
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14/03/2025 11:25
Juntada de Mandado
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14/03/2025 11:25
Juntada de Mandado
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14/03/2025 11:25
Juntada de Mandado
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14/03/2025 11:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/03/2025 10:57
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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11/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Júlio César Cavalcante de Almeida Oliveira (OAB 19942/AL) Processo 0757657-82.2024.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Carlos Rafael da Silva Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. -
10/03/2025 08:56
Mandado Recebido na Central de Mandados
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10/03/2025 08:55
Expedição de Mandado.
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07/03/2025 19:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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07/03/2025 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/03/2025 10:25
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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07/03/2025 09:36
Autos entregues em carga ao destinatario.
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07/03/2025 09:35
Expedição de Certidão.
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07/03/2025 09:35
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
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06/03/2025 13:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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06/03/2025 12:18
Despacho de Mero Expediente
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07/02/2025 13:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/01/2025 16:10
Juntada de Outros documentos
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08/01/2025 10:44
Juntada de Outros documentos
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08/01/2025 10:44
Juntada de Outros documentos
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19/12/2024 10:41
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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19/12/2024 08:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/12/2024 08:52
Expedição de Mandado.
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18/12/2024 19:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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18/12/2024 14:11
Juntada de Outros documentos
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18/12/2024 14:10
Juntada de Outros documentos
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18/12/2024 13:55
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
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12/12/2024 08:52
Conclusos para despacho
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12/12/2024 08:52
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
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11/12/2024 19:31
Expedição de Certidão.
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11/12/2024 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/12/2024 10:17
Juntada de Outros documentos
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11/12/2024 09:55
Juntada de Outros documentos
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04/12/2024 13:15
Juntada de Outros documentos
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04/12/2024 12:49
Proferido despacho de mero expediente
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03/12/2024 14:23
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
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03/12/2024 13:07
Conclusos para despacho
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03/12/2024 13:06
Juntada de Outros documentos
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03/12/2024 12:53
Juntada de Outros documentos
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03/12/2024 12:53
Juntada de Outros documentos
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03/12/2024 09:11
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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03/12/2024 09:11
Expedição de Certidão.
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03/12/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
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02/12/2024 21:25
Juntada de Outros documentos
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02/12/2024 16:50
Juntada de Outros documentos
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29/11/2024 12:09
Conclusos para despacho
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29/11/2024 08:01
Conclusos para despacho
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28/11/2024 14:52
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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28/11/2024 14:52
INCONSISTENTE
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28/11/2024 13:10
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
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28/11/2024 12:53
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2024 11:47
Juntada de Outros documentos
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28/11/2024 11:46
Juntada de Outros documentos
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28/11/2024 11:39
Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
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28/11/2024 08:05
Juntada de Outros documentos
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28/11/2024 07:43
Juntada de Outros documentos
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28/11/2024 06:52
Juntada de Outros documentos
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28/11/2024 06:16
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2024 09:15:00, Central de Audiência de Custódia.
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28/11/2024 01:40
Conclusos para despacho
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28/11/2024 01:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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