05/06/2025 09:38

Baixa Definitiva
05/06/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 07:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2025 16:14

Conclusos para julgamento
03/06/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 17:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 12:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE), Victor Jose de Oliveira Moura (OAB 10885/SE) Processo 0700775-72.2024.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosileide Xavier de Oliveira - Réu: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Fls. 160/161 - Tendo em vista que houve o depósito do valor da condenação por parte do demandado.

Indefiro a expedição de alvará em nome do advogado (Victor José de Oliveira Moura), tendo em vista o contrato de honorários advocatícios juntado às fls. 169/171, não está em nome do mesmo, mas em nome do advogado excluído dos presentes autos conforme Interlocutória de fls. 36/37.

Expeça-se alvará de transferência, no valor de R$ 4.156,88 (quatro mil, cento e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos) em face da demandante, na conta informadas às fls. 168, e intime-se a demandante e seu patrono para que tomem ciência da expedição do mesmo, tendo a parte se manifestado acerca do cumprimento integral das obrigações impostas à parte adversa.

Após o recebimento do alvará, retornem os autos conclusos para prolação de sentença de extinção, nos termos do art. 526, § 3º e 924, II, ambos do CPC.

P.I.

Cumpra-se.
20/05/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 09:30

Despacho de Mero Expediente
16/05/2025 12:43

Conclusos para despacho
16/05/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 14:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 09:02

Reativação de Processo Baixado
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE), Victor Jose de Oliveira Moura (OAB 10885/SE) Processo 0700775-72.2024.8.02.0075 - Cumprimento de sentença - Autora: Rosileide Xavier de Oliveira - Réu: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Tendo em vista à comprovação de pagamento por parte do demandado e o pedido de expedição de alvará nos autos principais.

Arquivem-se os presentes autos com as devidas baixas.

P.I.

Cumpra-se.
13/05/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 10:05

Despacho de Mero Expediente
28/04/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 09:06

Conclusos para despacho
22/04/2025 18:24

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 14:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 09:34

Baixa Definitiva
04/04/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE), Victor Jose de Oliveira Moura (OAB 10885/SE) Processo 0700775-72.2024.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosileide Xavier de Oliveira - Réu: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Tendo em vista o prosseguimento do feito com a execução de sentença está sendo processada nos autos dependentes com final 01.

Processo em ordem, nada à prover.

Arquivem-se os presentes autos com as devidas baixas.

P.I.

Cumpra-se.
03/04/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 12:38

Despacho de Mero Expediente
03/04/2025 10:39

Conclusos para despacho
27/03/2025 18:07

Execução de Sentença Iniciada
27/03/2025 14:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Victor Jose de Oliveira Moura (OAB 10885/SE) Processo 0700775-72.2024.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosileide Xavier de Oliveira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a demandante, para que requeira o que entender necessário, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
26/03/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 07:36

Transitado em Julgado
10/03/2025 14:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE), Victor Jose de Oliveira Moura (OAB 10885/SE) Processo 0700775-72.2024.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosileide Xavier de Oliveira - Réu: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil c/c o art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, condenando a demandada a pagar ao autor o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de indenização por danos morais e R$ 50,00 (cinquenta reais) á título de danos materiais.
07/03/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 12:39

Julgado procedente o pedido
25/10/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 10:41

Conclusos para julgamento
22/10/2024 19:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 09:31

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/10/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
19/10/2024 21:05

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 18:05

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 21:37

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 13:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/09/2024 13:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/09/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/09/2024 07:38

Expedição de Carta.
26/09/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/09/2024 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 09:59

Conclusos para despacho
18/09/2024 20:21

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 13:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/09/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/09/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 12:32

Conclusos para despacho
03/09/2024 23:28

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2024 08:31:00, 6º Juizado Especial Cível da Capital.
03/09/2024 23:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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