04/07/2025 04:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 12:12

Julgado procedente o pedido
03/07/2025 08:10

Conclusos para despacho
01/07/2025 17:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2025 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 09:05

Despacho de Mero Expediente
09/05/2025 15:30

Conclusos para decisão
09/05/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 12:46

Expedição de Certidão.
07/05/2025 08:30

Despacho de Mero Expediente
05/05/2025 17:26

Conclusos para decisão
04/05/2025 02:34

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 12:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Clarisse Fernanda Barbosa Cavalcante (OAB 21469/AL) Processo 0701156-93.2024.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valderez Cardoso da Silva - Réu: 626-banco C6 Consignado S.a. - Autos nº: 0701156-93.2024.8.02.0006 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Valderez Cardoso da Silva Réu: 626-banco C6 Consignado S.a.

DECISÃO Considerando a manifestação do perito em fl. 166, HOMOLOGO o valor de R$1.000,00 (um mil reais) a título de honorários periciais.

INTIME-SE a instituição financeira efetuar o depósito do valor integral dos honorários no prazo de 05 (cinco) dias.

Notifique-se o perito desta decisão e de que deverá, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar data e local para a realização da perícia.

Com a informação, intimem-se as partes, para comparecimento, se necessário (poderá, querendo, as partes trazerem novas documentações para apreciação pela perícia).

Fixo o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão da perícia e entrega do laudo, prazo este que será contado a partir da sua confirmação acerca da intimação para a realização da perícia.

Após a juntada do laudo pericial, dê-se vistas as partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a realização da perícia, proceda-se à liberação dos honorários via alvará ou transferência bancária em favor do (a) perito (a).

Providências necessárias.

Cacimbinhas , data da assinatura eletrônica.

Robério Monteiro de Souza Juiz de Direito
24/04/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 10:56

Decisão Proferida
22/04/2025 08:40

Conclusos para despacho
20/04/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 12:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Clarisse Fernanda Barbosa Cavalcante (OAB 21469/AL) Processo 0701156-93.2024.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valderez Cardoso da Silva - Réu: 626-banco C6 Consignado S.a. - Trata-se de exame prévio acerca do valor dos honorários periciais indicados pelo expert nomeado para realização de perícia grafotécnica nos autos, os quais foram arbitrados inicialmente no montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Contudo, após análise do objeto da perícia - consistente na análise da autenticidade de apenas uma assinatura constante em um único contrato bancário -, verifica-se que o valor apresentado mostra-se desproporcional e incompatível com a complexidade da prova a ser realizada.

A perícia grafotécnica, nesse contexto específico, não demandará análise de múltiplos documentos, comparação com diversos padrões gráficos, tampouco diligências externas ou atos que justifiquem o valor pedido anteriormente.

Nos termos do artigo 95, caput, do Código de Processo Civil, compete ao juiz fixar, com base em critérios de razoabilidade e proporcionalidade, o valor da perícia, observando-se a natureza e a extensão dos trabalhos técnicos a serem realizados.

No caso concreto, a simplicidade da demanda pericial permite a readequação dos honorários para o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), quantia esta que remunera adequadamente o trabalho técnico a ser realizado, garantindo ao mesmo tempo a economicidade processual e a boa-fé objetiva, princípios que regem o processo civil.

No tocante ao adiantamento dos honorários periciais, mantém-se a determinação de que o custeio da perícia recaia sobre a parte ré, instituição bancária demandada, uma vez que recai sobre ela o ônus da prova quanto à autenticidade do contrato impugnado pela parte autora, nos termos do art. 373, inciso II, do CPC.

Ademais, trata-se de instituição financeira de notória capacidade contributiva, não havendo que se falar em eventual prejuízo ou violação ao contraditório.

Diante do exposto, intime-se o perito nomeado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a nova proposta de honorários, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), informando se concorda com os termos ora fixados para realização do encargo.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos para deliberação.

P.R.I.
14/04/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 14:06

Decisão Proferida
12/03/2025 21:54

Conclusos para decisão
07/03/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 13:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Clarisse Fernanda Barbosa Cavalcante (OAB 21469/AL) Processo 0701156-93.2024.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valderez Cardoso da Silva - Réu: 626-banco C6 Consignado S.a. - Autos n° 0701156-93.2024.8.02.0006 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Valderez Cardoso da Silva Réu: 626-banco C6 Consignado S.a.

DESPACHO INTIMEM-SE as partes, por intermédio dos advogados constituídos, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem acerca da proposta de honorários, conforme disposto no art. 465, §3º, do CPC.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Cacimbinhas(AL), 28 de fevereiro de 2025.

Robério Monteiro de Souza Juiz de Direito
01/03/2025 02:20

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 12:54

Despacho de Mero Expediente
28/02/2025 08:03

Conclusos para despacho
28/02/2025 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 08:53

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 11:36

Perito
14/11/2024 09:15

Conclusos para julgamento
14/11/2024 01:35

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 12:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/11/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:05

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 09:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/10/2024 12:45

Expedição de Carta.
11/10/2024 11:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/10/2024 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 15:20

Decisão Proferida
10/10/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 08:33

Conclusos para despacho
10/10/2024 00:50

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 12:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/10/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 08:04

Despacho de Mero Expediente
07/10/2024 00:55

Conclusos para despacho
07/10/2024 00:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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