18/07/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 12:54

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2025 12:54:58, 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos.
16/07/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 07:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCELA MOURA EUGÊNIO ALVES (OAB 11134/AL), ADV: MARCELA MOURA EUGÊNIO ALVES (OAB 11134/AL) - Processo 0700468-53.2025.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Liminar - AUTORA: B1Magali Maria de Lima SilvaB0 - RÉ: B1Maria José de Mendonça LimaB0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, Intime-se a autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias assuma o compromisso através de termo de curatela provisória.
14/07/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 15:29

Expedição de Mandado.
04/06/2025 14:51

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/06/2025 14:19

Expedição de Certidão.
04/06/2025 04:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 11:24

Decisão Proferida
02/06/2025 12:28

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2025 10:00:00, 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos.
28/05/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 08:21

Conclusos para despacho
23/05/2025 08:20

Expedição de Certidão.
16/05/2025 06:05

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/05/2025 17:19

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 08:54

Despacho de Mero Expediente
23/04/2025 11:50

Conclusos para despacho
23/04/2025 11:49

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 13:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcela Moura Eugênio Alves (OAB 11134/AL) Processo 0700468-53.2025.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Autora: Magali Maria de Lima - Ré: Maria José de Mendonça - DESPACHO Intime-se a parte autora, por sua advogada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, adotando as seguintes providências: a) juntar a guia com o cálculo das custas iniciais arbitradas para o presente feito (parágrafo único, art. 62 da Resolução nº 19/2007 TJAL), uma vez que o documento de fl. 30 não contém qualquer informação que indique tratar-se destes autos, pois sequer consta o número do processo; b) juntar de forma legível o documento de fl. 24; c) juntar na integralidade (frente e verso) e de forma legível o RG da requerida (fl. 32); Advirta-se à parte autora que a sua inércia ou o não atendimento das determinações supracitadas implicará no indeferimento da petição inicial, conforme o art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo acima estabelecido, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, tornem-me os autos conclusos na fila "ato inicial".

São Miguel dos Campos(AL), 14 de março de 2025.

Renata Malafaia Vianna Juíza de Direito
14/03/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 12:20

Despacho de Mero Expediente
14/03/2025 10:07

Conclusos para despacho
14/03/2025 10:06

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 14:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcela Moura Eugênio Alves (OAB 11134/AL) Processo 0700468-53.2025.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Autora: Magali Maria de Lima - DESPACHO Intime-se a parte autora, por sua advogada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, adotando as seguintes providências: a) juntar a guia com o cálculo das custas iniciais arbitradas para o presente feito (parágrafo único, art. 62 da Resolução nº 19/2007 TJAL), para análise do pedido de gratuidade judiciária; b) juntar aos autos o comprovante de renda mensal ou DIRPF (Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física), a fim de comprovar a hipossuficiência econômica capaz de ensejar a concessão da gratuidade de justiça ou comprovar o pagamento das custas e despesas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição do feito (arts. 82 e 290, CPC/15); c) juntar de forma legível cópia do RG da autora (fl. 09); d) juntar na integralidade e atualizado o comprovante de residência das partes (fl. 09); e) juntar, de forma legível, cópia do RG e CPF da requerida (fl. 90), devendo a autora esclarecer se a requerida obteve a emissão de novas vias desses documentos (RG e CPF).

Em caso afirmativo, deverá juntar cópia dos documentos pessoais atualizados, visto que a documentação apresentada à fl. 10 trata-se de "cópia de cópia" de documento, com selo de autenticação em Cartório datado de novembro de 2009.

Ressalta-se que não se está exigindo que a requerida retire novas vias de seus documentos pessoais, mas apenas que informe se isso ocorreu.

Caso afirmativo, deverá juntar cópia dos documentos atualizados; caso contrário, deverá juntar os documentos já mencionados, constantes à fl. 10, de forma legível. f) juntar cópia da certidão de casamento da requerida; g) promover a retificação do polo passivo, em razão da divergência de informação quanto ao nome da requerida indicado na qualificação de fl. 01 e o que consta nos documentos de fl. 10 e 12, ou seja, deverá indicar corretamente se o nome da requerida é Maria José de Mendonça ou Maria José de Mendonça Lima.

Advirta-se à parte autora que a sua inércia ou o não atendimento das determinações supracitadas implicará no indeferimento da petição inicial, conforme o art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo acima estabelecido, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, tornem-me os autos conclusos na fila "ato inicial".

São Miguel dos Campos(AL), 27 de fevereiro de 2025.

Renata Malafaia Vianna Juíza de Direito
28/02/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 08:20

Despacho de Mero Expediente
27/02/2025 11:36

Conclusos para despacho
27/02/2025 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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