21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Estácio Silveira Lima (OAB 4814/AL), Fernando Sérgio Tenório de Amorim (OAB 4617/AL), Maria Ronadja Januário Rodrigues (OAB 17254/AL) Processo 0727479-24.2022.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Mario César Santos - Réu: Município de Maceió - Ante o desinteresse da parte em participar do programa de autocomposição que envolve os processos judiciais de conhecimento e execução referente às demandas de servidores públicos em face do Município de Maceió (Ato de Cooperação Conjunto nº 04, de 20 de março de 2025), conforme petição e declaração juntadas às fls. 106/107, imperativo, pois, o prosseguimento do feito.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da certidão de fl. 108, requerendo o que entender de direito.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 20 de maio de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Ronadja Januário Rodrigues (OAB 17254/AL) Processo 0727479-24.2022.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Mario César Santos - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atendimento ao artigo 6º, caput e §1º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025 (Institui Programa de Autocomposição entre o Município de Maceió e Servidores Públicos), intimo a parte autora para tomar ciência dos termos da proposta de conciliação por adesão (edital anexo) e manifestar se possui ou não interesse em conciliar, devendo ser observada a data limite de habilitação conforme cronograma anexo ao edital (25/04/2025).

Em cumprimento ao artigo 8º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025, procedo com a suspensão dos autos no Sistema SAJPG durante o período de habilitação (21/03/2025 a 25/04/2025).
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Estácio Silveira Lima (OAB 4814/AL), Fernando Sérgio Tenório de Amorim (OAB 4617/AL), Maria Ronadja Januário Rodrigues (OAB 17254/AL) Processo 0727479-24.2022.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Mario César Santos - Réu: Município de Maceió - Intime-se a municipalidade para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos os seguintes documento, atendendo a solicitação às fls. 67/68: informações das tabelas remuneratórias com os valores dos reajustes salariais da categoria do autor; ficha cadastral ou funcional atualizada contendo informações sobre o nível/padrão, classe, regime e carga horária do cargo efetivo do autor, incluindo as datas inicial e final correspondentes à competência da mudança de enquadramento/promoção do autor.

Após o cumprimento, remetam-se os autos à Contadoria Judicial.

Cumpra-se.

Maceió (AL), 19 de março de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Estácio Silveira Lima (OAB 4814/AL), Fernando Sérgio Tenório de Amorim (OAB 4617/AL), Maria Ronadja Januário Rodrigues (OAB 17254/AL) Processo 0727479-24.2022.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Mario César Santos - Réu: Município de Maceió - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre as informações prestadas pela contadoria.
29/07/2024 12:21

Conclusos para decisão
26/07/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
25/05/2024 02:25

Expedição de Certidão.
14/05/2024 21:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/05/2024 21:53

Expedição de Certidão.
10/05/2024 01:42

Expedição de Certidão.
30/04/2024 21:10

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 11:49

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
29/04/2024 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/04/2024 13:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/04/2024 13:43

Expedição de Certidão.
29/04/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 10:55

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
26/02/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/02/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:11

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701645-50.2023.8.02.0044

Alvaro Adriel da Silva Santos

Irep -Sociedade de Ensino Superior, Medi...

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/08/2023 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0006071-04.2011.8.02.0001

Rosa Maria Silva de Lima

Banco Itaucard S/A

Advogado: Mariana Barros Mendonca

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/02/2011 08:44

Exibir Processo

Processo nº 0703269-24.2025.8.02.0058

Malim Group LTDA

Banco Bradesco SA

Advogado: Joao Lucas Pereira Alves da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/02/2025 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0704579-13.2023.8.02.0001

Fabio Goes de Menezes

Banco Csfc S/A

Advogado: Juliana Piamolini

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/02/2023 21:05

Exibir Processo

Processo nº 0714417-43.2024.8.02.0001

Elba Barbosa do Nascimento

Jose Aloisio da Silva Ferreira

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/03/2024 11:20

Exibir Processo