24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GERDIÃO HEBER FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 14194/AL), ADV: GERDIÃO HEBER FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 14194/AL), ADV: GERDIÃO HEBER FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 14194/AL), ADV: GERDIÃO HEBER FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 14194/AL) - Processo 0715292-13.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - INDICIADA: B1Amanda Santos BatistaB0 - B1Diogo Guilherme Matias SilvaB0 - B1Lisiane Rocha Aires dos SantosB0 - B1Moacyr Clay Matos de AraújoB0 - DECISÃO 1.

Recebo a resposta à acusação em favor do réu JOSIMEIRE PEREIRA BARBOSA e JANDERSON DA SIVA LIMA de fls. 524/525. 2.

Acolho o pedido da Defensoria Pública, contido ao final da resposta à acusação, determinando ao cartório desta vara que conste no mandado de intimação do réu, quando designada audiência de instrução, que o mesmo deverá trazer ou avisar suas testemunhas para comparecerem, independentemente de intimação. 3.

Considerando os pedidos formulados pela defesa (fls. 526/527), abra-se vistas ao Ministério Público, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Intimações e expedientes necessários.

Maceió , 23 de julho de 2025.

Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
03/06/2025 08:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/06/2025 08:40

Expedição de Certidão.
03/06/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gerdião Heber Ferreira de Oliveira (OAB 14194/AL) Processo 0715292-13.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciada: Amanda Santos Batista, Diogo Guilherme Matias Silva, Lisiane Rocha Aires dos Santos, Moacyr Clay Matos de Araújo - DECISÃO 1.

Recebo a resposta à acusação de fls. 390/396. 2.

Considerando os pedidos formulados pela defesa, abra-se vistas ao Ministério Público, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Intimações e expedientes necessários.

Maceió , 14 de maio de 2025.

Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
19/05/2025 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 14:14

Decisão Proferida
14/05/2025 09:32

Conclusos para despacho
13/05/2025 16:06

Juntada de Petição de resposta à acusação
13/05/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 11:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gerdião Heber Ferreira de Oliveira (OAB 14194/AL) Processo 0715292-13.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciada: Amanda Santos Batista, Diogo Guilherme Matias Silva, Lisiane Rocha Aires dos Santos, Moacyr Clay Matos de Araújo - DECISÃO A Denúncia ofertada pelo Ministério Público contra MOACYR CLAY MATOS DE ARAÚJO, LISIANE ROCHA AIRES DOS SANTOS, DIOGO GUILHERME MATIAS SILVA e AMANDA SANTOS BATISTA, já qualificados nos autos, mostra-se formal e materialmente correta, descrevendo os fatos atribuídos aos acusados com todas as suas circunstâncias, fazendo as necessárias qualificações e o tipo penal em que o fato concreto se subsume, atendendo, portanto, os requisitos do artigo 41, do Código de Processo Penal, motivo pelo qual recebo em todos os seus termos a citada peça acusatória.

Citem-se os réus para oferecer resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme estabelece o art. 396, do CPP.

Caso não sejam encontrados, fica o Núcleo de Inteligência dos Oficiais de Justiça -NIOJ autorizado a realizar as diligências necessárias para sua localização, inclusive através de pesquisas nos sistemas eletrônicos como SIEL, INFOJUD, RENAJUD, INFOSEG ou quaisquer meios aos quais tenha acesso.

Se devidamente citados não apresentarem a resposta escrita no prazo legal, deverá ser intimado o Defensor Público, atuante nesta Vara, para promover a defesa técnica dos réus, com base no artigo 408, do CPP.

Junte-se relatório de consulta ao SAJ em nome dos acusados, bem como FAC ao Instituto de Identificação, por meio de ofício.

Proceda-se com a evolução de classe e alteração do histórico de partes necessários.

Expedientes necessários.

Maceió, 28 de março de 2025 Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
01/04/2025 18:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 13:31

Recebida a denúncia
27/03/2025 10:20

Conclusos para despacho
27/03/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 01:18

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gerdião Heber Ferreira de Oliveira (OAB 14194/AL) Processo 0715292-13.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciada: Amanda Santos Batista, Diogo Guilherme Matias Silva, Lisiane Rocha Aires dos Santos, Moacyr Clay Matos de Araújo - DESPACHO Vistas ao Ministério Público, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Maceió, 11 de março de 2025 Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
12/03/2025 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 14:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/03/2025 14:30

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:29

Despacho de Mero Expediente
11/03/2025 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 10:38

Conclusos para despacho
11/03/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 21:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 16:43

Despacho de Mero Expediente
10/03/2025 07:45

Conclusos para despacho
08/03/2025 02:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 02:32

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:42

Expedição de Certidão.
20/02/2025 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 16:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/02/2025 16:03

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 15:17

Mandado Recebido na Central de Mandados
18/02/2025 15:16

Expedição de Mandado.
18/02/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2025 14:57

Expedição de Mandado.
18/02/2025 14:57

Mandado Recebido na Central de Mandados
18/02/2025 14:57

Expedição de Mandado.
18/02/2025 14:53

Expedição de Ofício.
18/02/2025 14:38

Evolução da Classe Processual
18/02/2025 11:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2025 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 12:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/02/2025 12:46

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:45

Despacho de Mero Expediente
13/02/2025 12:43

Conclusos para despacho
13/02/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gerdião Heber Ferreira de Oliveira (OAB 14194/AL) Processo 0715292-13.2024.8.02.0001 - Inquérito Policial - Indiciada: Amanda Santos Batista, Diogo Guilherme Matias Silva, Lisiane Rocha Aires dos Santos, Moacyr Clay Matos de Araújo - DECISÃO A Denúncia ofertada pelo Ministério Público contra JOSIMEIRE PEREIRA BARBOSA e JANDERSON DA SILVA LIMA, já qualificados nos autos, mostra-se formal e materialmente correta, descrevendo os fatos atribuídos aos acusados com todas as suas circunstâncias, fazendo as necessárias qualificações e o tipo penal em que o fato concreto se subsume, atendendo, portanto, os requisitos do artigo 41, do Código de Processo Penal, motivo pelo qual recebo em todos os seus termos a citada peça acusatória.

Citem-se os réus para oferecer resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme estabelece o art. 396, do CPP.

Caso não sejam encontrados, fica o Núcleo de Inteligência dos Oficiais de Justiça -NIOJ autorizado a realizar as diligências necessárias para sua localização, inclusive através de pesquisas nos sistemas eletrônicos como SIEL, INFOJUD, RENAJUD, INFOSEG ou quaisquer meios aos quais tenha acesso.

Se devidamente citados não apresentarem a resposta escrita no prazo legal, deverá ser intimado o Defensor Público, atuante nesta Vara, para promover a defesa técnica dos réus, com base no artigo 408, do CPP.

Juntem-se relatórios de consulta ao SAJ em nome dos acusados, bem como FAC ao Instituto de Identificação, por meio de ofício.

Proceda-se com a evolução de classe e alteração do histórico de partes necessários.

Expedientes necessários.

Maceió, 20 de janeiro de 2025 Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
20/01/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 12:23

Recebida a denúncia
20/01/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 07:54

Conclusos para despacho
19/01/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 00:44

Expedição de Certidão.
03/01/2025 10:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gerdião Heber Ferreira de Oliveira (OAB 14194/AL) Processo 0715292-13.2024.8.02.0001 - Inquérito Policial - Indiciada: Amanda Santos Batista, Diogo Guilherme Matias Silva, Lisiane Rocha Aires dos Santos, Moacyr Clay Matos de Araújo - DESPACHO Vistas ao Ministério Público, pelo prazo de 05(cinco) dias.

Maceió, 02 de janeiro de 2025 Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
02/01/2025 13:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/01/2025 13:27

Expedição de Certidão.
02/01/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2025 12:11

Despacho de Mero Expediente
22/11/2024 09:10

Juntada de Mandado
22/11/2024 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
06/10/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
06/10/2024 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2024 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 11:55

Conclusos para despacho
12/09/2024 21:35

Mandado Recebido na Central de Mandados
12/09/2024 21:35

Expedição de Mandado.
06/09/2024 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/09/2024 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024 11:35

Despacho de Mero Expediente
03/09/2024 07:32

Conclusos para despacho
02/09/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 15:55

Mandado Recebido na Central de Mandados
12/08/2024 15:55

Expedição de Mandado.
12/08/2024 15:52

Mandado Recebido na Central de Mandados
12/08/2024 15:52

Expedição de Mandado.
12/08/2024 15:48

Mandado Recebido na Central de Mandados
12/08/2024 15:48

Expedição de Mandado.
12/08/2024 15:45

Mandado Recebido na Central de Mandados
12/08/2024 15:45

Expedição de Mandado.
12/08/2024 15:42

Mandado Recebido na Central de Mandados
12/08/2024 15:42

Expedição de Mandado.
12/08/2024 15:38

Mandado Recebido na Central de Mandados
12/08/2024 15:38

Expedição de Mandado.
12/08/2024 15:34

Mandado Recebido na Central de Mandados
12/08/2024 15:34

Expedição de Mandado.
31/07/2024 21:39

Juntada de Mandado
31/07/2024 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 09:16

Despacho de Mero Expediente
24/07/2024 08:12

Conclusos para despacho
23/07/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2024 01:14

Expedição de Certidão.
02/07/2024 19:31

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 16:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/07/2024 16:36

Expedição de Certidão.
02/07/2024 15:10

Despacho de Mero Expediente
02/07/2024 10:03

Conclusos para despacho
01/07/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 20:49

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 23:25

Expedição de Mandado.
11/06/2024 23:13

Mandado Recebido na Central de Mandados
11/06/2024 23:12

Expedição de Mandado.
11/06/2024 23:12

Mandado Recebido na Central de Mandados
11/06/2024 23:11

Expedição de Mandado.
11/06/2024 23:10

Mandado Recebido na Central de Mandados
11/06/2024 23:10

Expedição de Mandado.
11/06/2024 23:09

Mandado Recebido na Central de Mandados
11/06/2024 23:08

Expedição de Mandado.
11/06/2024 23:06

Mandado Recebido na Central de Mandados
11/06/2024 23:05

Expedição de Mandado.
27/05/2024 18:50

Despacho de Mero Expediente
23/05/2024 11:03

Conclusos para despacho
23/05/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2024 01:26

Expedição de Certidão.
08/05/2024 11:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/05/2024 11:38

Expedição de Certidão.
08/05/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 17:51

Decisão Proferida
11/04/2024 11:00

Conclusos para despacho
11/04/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 10:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/04/2024 10:39

Expedição de Certidão.
03/04/2024 09:32

Despacho de Mero Expediente
02/04/2024 11:15

Conclusos para despacho
02/04/2024 11:15

Conclusos para despacho
02/04/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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