11/04/2025 10:21

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Borges Fontan (OAB 7226/AL), Lucas Gonzaga de Oliveira (OAB 12923/AL), Camila de Magalhães Machado (OAB 13041/AL) Processo 0732558-47.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leonardo Rocha Harfuch Romualdo - Réu: Unimed Maceió - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.

Maceió, 27 de março de 2025 Louise Melo da Costa Leão Analista Judiciário
27/03/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 12:12

Apensado ao processo
18/03/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 17:36

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 17:36

Apensado ao processo
17/03/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Borges Fontan (OAB 7226/AL), Lucas Gonzaga de Oliveira (OAB 12923/AL), Camila de Magalhães Machado (OAB 13041/AL) Processo 0732558-47.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leonardo Rocha Harfuch Romualdo - Réu: Unimed Maceió - Pelo exposto, resolvendo o mérito da ação com base no art. 487, inc.

I, do CPC/15, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial para: a) Confirmar a decisão que concedeu a tutela provisória de urgência, concedida em decisão de fls. 42/49, tornando-a definitiva; b) Condenar a operadora de saúde ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), a ser atualizado pela taxa Selic a partir desta decisão.

Condeno a parte ré a pagar custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, os quais arbitro no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado pela Selic desde a citação.

No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, § 2º, do novel Código de Processo Civil, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10%, nos termos do § 3º do mesmo artigo.

Interposta(s) apelação(ões), intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s), no prazo legal.

Em seguida, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça de Alagoas para julgamento do(s) apelo(s).

Por fim, não havendo requerimento a ser apreciado ou diligência a ser cumprida, arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Maceió,07 de março de 2025.

Henrique Gomes de Barros Teixeira Juiz de Direito
07/03/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 12:52

Julgado procedente o pedido
25/02/2025 15:18

Conclusos para julgamento
25/02/2025 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2025 22:08

Decisão Proferida
01/11/2024 10:51

Conclusos para despacho
12/09/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 10:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/08/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/08/2024 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 08:47

Conclusos para despacho
24/04/2024 18:27

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 10:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/04/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
13/04/2024 18:16

INCONSISTENTE
13/04/2024 18:16

INCONSISTENTE
13/04/2024 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
13/04/2024 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
04/04/2024 18:43

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/03/2024 18:53

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 18:53

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 11:52

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/02/2024 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/02/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 17:05

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/03/2024 08:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
01/02/2024 10:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/02/2024 09:12

INCONSISTENTE
01/02/2024 09:12

Recebidos os autos.
01/02/2024 09:12

Recebidos os autos.
01/02/2024 09:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
01/02/2024 09:12

Recebidos os autos.
01/02/2024 09:12

INCONSISTENTE
01/02/2024 07:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
31/01/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/01/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 12:11

Conclusos para despacho
17/01/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 10:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/12/2023 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/12/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 09:55

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 10:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/10/2023 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/10/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 14:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/09/2023 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/09/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 17:56

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 13:58

Juntada de Mandado
07/08/2023 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 09:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/08/2023 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2023 18:40

Expedição de Mandado.
02/08/2023 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023 14:51

Conclusos para despacho
02/08/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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