09/04/2025 11:42

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 11:42

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 11:40

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 09:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 12:19

Recebimento de Processo no GECOF
04/04/2025 12:19

Análise de Custas Finais - GECOF
04/04/2025 09:17

Transitado em Julgado
10/03/2025 12:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Heron Rocha Silva (OAB 61499A/SC) Processo 0700026-50.2025.8.02.0033 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lourdes Ferreira da Silva - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, em atenção ao artigo 330, inciso IV, do Código de Processo Civil, ao passo em que EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, incisos I e X, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, todavia suspendo a exigibilidade da cobrança em razão dos benefícios da justiça gratuita que defiro.

Caso seja interposto recurso de apelação, voltem-me os autos conclusos para fins do artigo 331 do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observando-se o disposto no artigo 545, § 5º, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça (Provimento 13/2023).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
07/03/2025 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 13:27

Indeferida a petição inicial
06/03/2025 15:21

Conclusos para despacho
28/02/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 12:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Heron Rocha Silva (OAB 61499A/SC) Processo 0700026-50.2025.8.02.0033 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lourdes Ferreira da Silva - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte autora acerca do despacho de fls. 29 a 31.
05/02/2025 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 20:29

Ato ordinatório praticado
19/01/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 14:10

Conclusos para despacho
16/01/2025 14:10

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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