11/06/2025 12:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 11:59

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
29/05/2025 18:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 10:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline Lopes da Silva (OAB 19580/AL), Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira (OAB 26687/PE) Processo 0700131-27.2025.8.02.0033 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marlene dos Santos Capristano - Réu: Fidc Npl Ii - Tendo em vista que a interposição do recurso inominado de fls. 55/60 ocorreu de maneira tempestiva, e considerando que a parte ré já apresentou contrarrazões (fls. 63/68), remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
28/05/2025 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 14:52

Conclusos para decisão
22/05/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira (OAB 26687/PE) Processo 0700131-27.2025.8.02.0033 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marlene dos Santos Capristano - Réu: Fidc Npl Ii - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e da sentença de fls. 48/52, INTIMO a parte recorrida para, em 10 dias, apresentar contrarrazões do recurso de fls. 55/60.
14/05/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/04/2025 12:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline Lopes da Silva (OAB 19580/AL), Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira (OAB 26687/PE) Processo 0700131-27.2025.8.02.0033 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marlene dos Santos Capristano - Réu: Fidc Npl Ii - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito do processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da lei 9099/95).

Na hipótese de oposição de embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para, em 5 dias, apresentar impugnação, voltando-me os autos conclusos para sentença.

Em caso de interposição de recurso, seguindo a sistemática do artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil, intime-se a parte recorrida para, em 10 dias, apresentar contrarrazões.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
29/04/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 12:05

Julgado improcedente o pedido
28/04/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 10:04

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2025 10:04:02, Vara do Único Ofício do Quebrangulo.
15/04/2025 07:06

Conclusos para julgamento
14/04/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 14:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline Lopes da Silva (OAB 19580/AL) Processo 0700131-27.2025.8.02.0033 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marlene dos Santos Capristano - Ante o exposto, não satisfeitos os requisitos dos artigos 300 e seguintes do Código de Processo Civil, indefiro a tutela provisória de urgência pleiteada.

Indefiro o pedido de inversão do ônus da prova requerido pela parte autora, tendo em vista que não foi especificada a prova desejada, revelando-se como temerário e inadequado o deferimento genérico nesse tipo de situação.

No mais, proceda-se da seguinte maneira: 1.

Fica designada audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 14 de abril de 2025, às 12 horas, a ser realizada de maneira presencial, permitindo-se a participação de maneira virtual, sendo de responsabilidade da parte o atendimento às condições para conexão e o respectivo ingresso por meio de link obtido junto à secretaria (balcão virtual).

Destaque-se que não haverá adiamento do ato em razão da impossibilidade de participação em razão de problemas técnicos referentes aos equipamentos das partes ou testemunhas. 2.

Cite-se a parte ré, preferencialmente por correspondência, com aviso de recebimento, em mão própria, por meio de entrega da cópia do pedido inicial, informando dia e hora para comparecimento, advertindo-lhe de que o não comparecimento acarretará a consideração da veracidade das alegações iniciais, nos termos do artigo 18, inciso I, combinado com § 1º, ambos da Lei 9.099/95. 3.

Caso não seja possível a efetuação do ato da maneira acima determinada, efetue-se a citação por meio de oficial de justiça, independentemente de mandado ou carta precatória, conforme estabelece o artigo 18, III, da Lei 9.099/95. 4.

No caso de se cuidar de pessoa jurídica ou firma individual, a efetuação do ato poderá se dar mediante entrega ao encarregado de recepção, devendo ser obrigatoriamente identificado, em atenção ao inciso II do artigo 18 da Lei 9.099/95. 5.

Intime-se a parte autora da presente decisão, bem como da audiência designada, através de seu Advogado, por meio de publicação no DJe. 6.

Advirta-se às partes que, nos termos dos artigos 33 e 34 da Lei 9.099/95: (i) todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente, podendo o Juiz limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias; e (ii) as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (o requerimento para intimação das testemunhas será apresentado à Secretaria no mínimo cinco dias antes da audiência de instrução e julgamento).

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
28/02/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 12:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/02/2025 11:59

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2025 12:00:00, Vara do Único Ofício do Quebrangulo.
22/02/2025 21:21

Conclusos
22/02/2025 21:21

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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