12/05/2025 17:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2025 17:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 09:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0000006-69.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Samsung Eletrônica Amazônia Ltda., Edatec Tecnologia Ltda - Diante do exposto, reconheço a ilegitimidade passiva da ré Edatec Tecnologia LTDA., e em relação a ela EXTINGO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI do Código de Processo Civil; e reconhecendo a incompetência absoluta deste Juízo para o conhecimento da causa, EXTINGO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 51, II da Lei n. 9.099/95.

Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios por ser incabível nesse grau de jurisdição, conforme dispõe o art. 55 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se e intimem-se (as rés na pessoa do advogado indicado às fls. 137 e 166).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Maceió/AL, 15 de abril de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
15/04/2025 11:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 10:52

Expedição de Carta.
15/04/2025 10:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/03/2025 08:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/03/2025 08:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0000006-69.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Samsung Eletrônica Amazônia Ltda., Edatec Tecnologia Ltda - Diante do requerido as fls.260 pela demandante, defiro, cancelando a audiência de instrução designada para o dia 30/04/2025 as 8h30min, em seguida remeta-se os autos concluso para Sentença de mérito.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 07 de março de 2025.

Denise Lima Calheiros Juíza de direito em substituição
07/03/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 12:58

Conclusos para julgamento
07/03/2025 12:43

Despacho de Mero Expediente
07/03/2025 10:44

Conclusos para despacho
07/03/2025 08:53

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 08:53

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 13:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/02/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 12:52

Expedição de Carta.
26/02/2025 12:51

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2025 08:30:00, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
25/02/2025 13:22

Despacho de Mero Expediente
24/02/2025 09:57

Conclusos para despacho
24/02/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 09:33

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/02/2025 09:33:03, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
22/02/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 19:36

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2025 14:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/01/2025 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 12:59

Expedição de Carta.
08/01/2025 12:52

Expedição de Carta.
08/01/2025 12:49

Expedição de Carta.
08/01/2025 12:47

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 24/02/2025 09:00:00, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
07/01/2025 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
06/01/2025 10:24

Conclusos para despacho
06/01/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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