25/03/2025 12:59

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 12:59

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:54

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 12:47

Expedição de Mandado.
10/03/2025 12:55

Transitado em Julgado
07/03/2025 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 04:41

Expedição de Certidão.
28/02/2025 04:41

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 17:34

Juntada de Mandado
17/02/2025 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 10:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/02/2025 10:05

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/02/2025 10:04

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:30

Expedição de Mandado.
17/02/2025 09:28

Expedição de Mandado.
17/02/2025 09:24

Expedição de Mandado.
17/02/2025 09:11

Expedição de Mandado.
06/02/2025 14:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Mendes de Albuquerque Alves (OAB 11080/AL) Processo 0700217-38.2023.8.02.0204 - Usucapião - Autor: Daniel Saturnino dos Santos - Réu: Romildo Pereira de Lima -

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 1.238 do Código Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR em favor de DANIEL SATURNINO DOS SANTOS e ELIANA NUNES DA SILVA SANTOS a AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE, pela usucapião, do imóvel localizado na Avenida Paulo Dantas, n° 109, centro, Batalha/AL, CEP 57.420-000, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: 4,50m, confrontando-se com a Av.

Paulo Dantas; Fundo: 4,30m, confrontando-se com o Sr.

Claudio Pereira de Melo; Lado Direito: 31,50m, confrontando-se com o Sr.

Luiz Pereira de Melo; Lado Esquerdo: 31,50m, confrontando-se com o Sr.

José Mendes Sobrinho.

Por consequência, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Serve a presente sentença como título para registro, devendo ser expedido o respectivo mandado para o Cartório de Registro de Imóveis competente, nos termos do art. 167, I, 28, da Lei nº 6.015/73.

Custas pelos autores, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade da justiça concedida (art. 98, §3º do CPC).

Sem honorários advocatícios, ante a ausência de resistência à pretensão.

Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado para registro da sentença no Cartório de Registro de Imóveis.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/02/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 13:32

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 12:17

Conclusos para despacho
21/10/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 16:59

Juntada de Mandado
01/10/2024 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 08:53

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 08:52

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 09:56

Expedição de Mandado.
27/09/2024 09:44

Expedição de Mandado.
27/09/2024 09:42

Expedição de Mandado.
26/09/2024 14:15

Despacho de Mero Expediente
09/02/2024 08:43

Conclusos para despacho
06/02/2024 11:24

Expedição de Certidão.
06/02/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 09:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/02/2024 09:48

Expedição de Certidão.
02/02/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 12:00

Juntada de Mandado
05/12/2023 13:26

Expedição de Mandado.
05/12/2023 13:25

Expedição de Certidão.
05/12/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 11:52

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2023 07:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2023 07:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/09/2023 10:55

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 10:49

Expedição de Ofício.
22/09/2023 10:30

Expedição de Ofício.
22/09/2023 10:28

Expedição de Ofício.
22/09/2023 10:26

Expedição de Ofício.
22/09/2023 09:49

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 03:24

Expedição de Certidão.
24/07/2023 03:24

Expedição de Certidão.
24/07/2023 03:24

Expedição de Certidão.
14/07/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 10:15

Juntada de Mandado
14/07/2023 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 10:11

Juntada de Mandado
14/07/2023 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2023 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2023 13:21

Juntada de Mandado
13/07/2023 10:53

Expedição de Edital.
13/07/2023 10:13

Expedição de Mandado.
13/07/2023 10:11

Expedição de Mandado.
13/07/2023 10:09

Expedição de Mandado.
13/07/2023 10:07

Expedição de Mandado.
13/07/2023 09:24

Expedição de Certidão.
13/07/2023 09:24

Expedição de Certidão.
13/07/2023 09:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/07/2023 09:23

Expedição de Certidão.
17/05/2023 08:31

Decisão Proferida
12/05/2023 08:52

Conclusos para despacho
12/05/2023 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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