28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RENATA MALCON MARQUES BADARÓ DE ALMEIDA (OAB 24805/BA), ADV: EDNARIA ANDRADE PEREIRA (OAB 63680/BA), ADV: MARIA DANIELLA LAGES GONÇALVES (OAB 18681/AL), ADV: GILBERTO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA (OAB 22772/BA) - Processo 0700273-66.2023.8.02.0044/01 - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - AUTOR: B1Felipe Vasconcelos CorreiaB0 - RÉU: B1TAP- TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/AB0 e outro - Posto isso, JULGO EXTINTA a presente ação de execução, com fulcro no artigo alhures mencionado.

P.

R.

I.

Arquivem-se os autos, imediatamente.

Marechal Deodoro , 27 de agosto de 2025 Allysson Jorge Lira de Amorim Juiz de Direito em Substituição
08/08/2025 09:14

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:13

Transitado em Julgado
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilberto Badaró de Almeida Souza (OAB 22772/BA), Renata Malcon Marques Badaró de Almeida (OAB 24805/BA), Ednaria Andrade Pereira (OAB 63680/BA), Jorge Lúcio de Moraes Junior (OAB 153992/SP), Fernanda Torquato Kobayashi (OAB 220895/SP) Processo 0700273-66.2023.8.02.0044 - Cumprimento de sentença - Réu: TAP- TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A, All Nippon Airways Co., Ltd - Em cumprimento ao artigo 384, §4º, XI do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em atenção a Decisão às fls. 4/5, passo a republicá-la com a totalidade dos patronos nos autos principais.

Resumo da Decisão: "Dessa forma, considerando que já se operou o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos de conhecimento (fl. 212), intimem-se os executados, por intermédio des seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze dias), cumprir a obrigação de fazer indicada na sentença prolatada nos autos principais".
04/10/2024 12:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2024 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/10/2024 17:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/10/2024 17:28

Homologada a Transação
02/10/2024 12:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/09/2024 08:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/09/2024 12:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/09/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 08:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/09/2024 13:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/07/2024 13:35

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 13:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/07/2024 13:34

Transitado em Julgado em #{data}
19/06/2024 17:52

Recebido pelo Distribuidor
03/06/2024 13:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2024 15:02

Julgado procedente em parte o pedido
31/10/2023 08:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/10/2023 23:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/10/2023 12:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/10/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 12:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/09/2023 12:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/09/2023 12:46

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/09/2023 12:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2023 09:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/09/2023 21:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/09/2023 20:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/07/2023 15:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/04/2023 13:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/04/2023 23:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/03/2023 07:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/03/2023 07:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/03/2023 10:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/03/2023 14:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2023 14:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2023 11:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2023 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/02/2023 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2023 10:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2023 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/02/2023 07:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/02/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 07:42

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/02/2023 11:35

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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