TJAL - 0712305-04.2024.8.02.0001

1ª instância - 13ª Vara Civel da Capital

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Polo Ativo

Partes

MARIA JOSE DA SILVA

CPF *13.***.*77-14

Advogados

TIAGO DE AZEVEDO LIMA

OAB: 36672/SC

CPF *09.***.*91-57

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S/A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO

OAB: 7567/AL

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 4867/TO), ADV: TIAGO DE AZEVEDO LIMA (OAB 36672/SC) - Processo 0712305-04.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Maria Jose da SilvaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - IV DISPOSTIVO Por todo o exposto, extingo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC/2015) para julgar improcedente os pedidos autorais, condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, condenação essa que deve ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, a teor do art. 98, § 3º, CPC/15.

    Mantenho a gratuidade de justiça, deferida em interlocutória.

    Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 5 (cinco) dias e, após, autos conclusos para sentença.

    Caso seja interposto recurso de apelação contra a sentença, determino desde logo o seguinte: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do CPC/2015); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do CPC/2015); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do CPC/2015).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

  • 13/08/2025 19:12

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/07/2025 10:48

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2025 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2025 08:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/05/2025 11:27

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 08/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO), Tiago de Azevedo Lima (OAB 36672/SC) Processo 0712305-04.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Jose da Silva - Réu: Banco BMG S/A - TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 02 de abril de 2025, às 14:30 horas na sala das Audiências da 13ª Vara Cível da Capital, no Fórum local, onde presentes se estavam o Dr.

    José Braga Neto, MM.

    Juiz de Direito da 13ª Vara Cível da Capital, comigo Maria Evellyn de Gusmão Santos, Estagiária.

    Presente a autora Maria josé da Silva, Dra.

    Roberta de Carvalho Beltrao Silva OAB/AL 9815, presente também o Banco BMG S/A representada pela sua preposta Viviane Rosa Soares Monteiro, e seu advogado Dr.

    Cicero Edon Monteiro Júnior.

    Para audiência de Instrução e Julgamento, nos autos da Ação de Procedimento Comum Cível, Processo n°. 0712305-04.2024.8.02.0001.

    ABERTA AUDIÊNCIA, pelo MM.

    Juíz, passou à oitiva da autora, em seguida inicia-se o prazo para apresentações da alegações finais da autora de 15 (quinze) dias úteis, findando-o, tem início o prazo da parte ré para a mesma providência.

    Após, autos conclusos para sentença.

    Nada mais havendo mandou o MM.

    Juiz que encerrasse o presente termo.

    Eu, Maria Evellyn de Gusmão Santos, Estagiária digitei e subscrevo.

    José Braga Neto Juiz de Direito

  • 07/05/2025 19:26

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/05/2025 18:35

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2025 18:35:07, 13ª Vara Cível da Capital.

  • 02/05/2025 17:40

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2025 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2025 11:28

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO), Tiago de Azevedo Lima (OAB 36672/SC) Processo 0712305-04.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Jose da Silva - Réu: Banco BMG S/A - Ao compulsar os autos, nota-se que a parte autora requereu que a audiência fosse realizada de forma virtual, conforme fls.401.

    Munido das informações supramencionadas, indefiro o pedido de audiência virtual e mantenho a audiência 100% presencial para todas as partes.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

  • 26/03/2025 06:15

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/03/2025 14:48

    Decisão Proferida

  • 24/03/2025 17:54

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2025 16:25

    Expedição de Carta.

  • 14/03/2025 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2025 12:14

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 06/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO), Tiago de Azevedo Lima (OAB 36672/SC) Processo 0712305-04.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Jose da Silva - Réu: Banco BMG S/A - Considerando o requerimento formulado pela parte ré, às fls. 375/376, para a designação de audiência de instrução e julgamento, com o objetivo de proceder o depoimento pessoal, entendo que a produção da prova é imprescindível para o deslinde da controvérsia e essencial à formação do convencimento deste Juízo.

    Defiro, portanto, o pedido.

    Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de abril de de 2025, às 14h, a ser realizada na sala de audiências deste Juízo, na modalidade PRESENCIAL.

    Intimem-se as partes, por intermédio de seus procuradores, para que compareçam à audiência.

    Advirta-se a parte autora de que a sua ausência injustificada ou eventual recusa em prestar depoimento poderá acarretar a aplicação dos efeitos da confissão quanto à matéria de fato, nos termos do art. 385, §1º, do Código de Processo Civil.

    Ressalte-se, ainda, que, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, caso a parte requeira a oitiva de testemunhas, cabe ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas acerca da data, hora e local da audiência designada, sendo dispensada a intimação por este Juízo.

    A intimação deverá ser realizada mediante carta com aviso de recebimento (AR), devendo o advogado juntar aos autos, com antecedência mínima de 03 (três) dias da data da audiência, a cópia da correspondência enviada e o respectivo comprovante de recebimento, sob pena de inadmissão da prova testemunhal.

    Registre-se.

    Cumpra-se.

  • 28/02/2025 11:57

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/02/2025 11:10

    Decisão Proferida

  • 27/02/2025 14:32

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 14:00:00, 13ª Vara Cível da Capital.

  • 28/01/2025 19:53

    Conclusos

  • 13/01/2025 19:59

    Juntada de Petição

  • 22/08/2024 08:55

    Juntada de Petição

  • 19/08/2024 05:13

    Juntada de Petição

  • 07/08/2024 11:04

    Publicado

  • 06/08/2024 23:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/08/2024 21:18

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 10:10

    Juntada de Documento

  • 28/05/2024 10:33

    Publicado

  • 27/05/2024 18:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2024 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2024 17:50

    Juntada de Documento

  • 06/05/2024 09:47

    Juntada de Documento

  • 19/04/2024 15:56

    Juntada de Petição

  • 18/04/2024 16:05

    Expedição de Documentos

  • 18/04/2024 11:16

    Publicado

  • 17/04/2024 19:35

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/04/2024 19:05

    Mantida a Distribuição do Processo

  • 14/03/2024 22:25

    Conclusos

  • 14/03/2024 22:25

    Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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