TJAL - 0703268-39.2025.8.02.0058

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Arapiraca

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Polo Ativo

Partes

JOEL DE OLIVEIRA SILVA

CPF *28.***.*24-35

Advogados

MARIO CESAR RIBEIRO MACHADO

Polo Passivo

Partes

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ: 47.960.950/0001-21

Advogados

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: MÁRIO CÉSAR RIBEIRO MACHADO (OAB 13096/AL), ADV: MARCOS ANDRÉ PERES DE OLIVEIRA (OAB 3246/SE) - Processo 0703268-39.2025.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Substituição do Produto - AUTOR: B1Joel de Oliveira SilvaB0 - RÉU: B1Magazine Luiza S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando a manifestação supra da executada, abro vista dos autos a parte exequente para que, no prazo de 05 dias, requeira o que entender de direito.

  • 27/08/2025 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2025 17:25

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2025 15:52

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 17/06/2025 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2025 13:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/06/2025 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2025 08:56

    Evolução da Classe Processual

  • 13/06/2025 08:56

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 13/06/2025 08:56

    Reativação de Processo Baixado

  • 12/06/2025 10:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/06/2025 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2025 05:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2025 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2025 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2025 20:59

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/05/2025 12:04

    Baixa Definitiva

  • 26/05/2025 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 09:23

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/05/2025 13:24

    Expedição de Carta.

  • 20/05/2025 08:40

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Marcos André Peres de Oliveira (OAB 3246/SE), Mário César Ribeiro Machado (OAB 13096/AL) Processo 0703268-39.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Joel de Oliveira Silva - Réu: Magazine Luiza S/A - Ante o exposto, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

    Sem custas e honorários de sucumbência (art. 55, caput, Lei 9.099/95).

    Intime-se a parte pessoalmente, por cautela, sobre depósito em conta do patrono.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Por fim, dispenso o trânsito em julgado e determino que se ARQUIVE, com as providências de praxe.

    Expedientes necessários.

    Arapiraca,19 de maio de 2025.

    Durval Mendonça Júnior Juiz de Direito

  • 19/05/2025 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2025 17:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/05/2025 15:47

    Homologada a Transação

  • 19/05/2025 07:34

    Conclusos para julgamento

  • 17/05/2025 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 09:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/03/2025 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2025 15:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 06/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Mário César Ribeiro Machado (OAB 13096/AL) Processo 0703268-39.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Joel de Oliveira Silva - Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 20 de maio de 2025, às 9 horas e 45 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

    Em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Corregedoria Geral de Justiça, por critério adotado pelo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E/OU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO já designada nestes autos será realizada na modalidade HÍBRIDA(VIRTUAL), para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).

    Nessa ocasião, sendo virtual, advertimos que a referida audiência ocorrerá por intermédio do aplicativo ZOOM MEETINGS, devendo as partes ingressarem na sala virtual de audiência deste Juizado Especial Cível, através do seguinte link https://us02web.zoom.us/my/saladeaudiencia1jecarapiraca id: 555 275 0131 antes do horário previsto neste ato ordinatório, sob pena de responsabilidade pelo não ingresso a tempo.

  • 28/02/2025 13:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/02/2025 08:38

    Expedição de Carta.

  • 28/02/2025 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2025 15:12

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 25/02/2025 13:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/02/2025 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 15:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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