TJAL - 0751874-46.2023.8.02.0001

1ª instância - Foro de Maceio - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital

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Polo Ativo

Partes

ELEILZA DOS SANTOS SILVA

CPF *44.***.*86-72

Advogados

ARYANE ROBERTA FERREIRA DOS SANTOS GOULART

OAB: 19882/AL

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACEIO

CNPJ: 12.200.135/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: ARYANE ROBERTA FERREIRA DOS SANTOS GOULART (OAB 19882/AL) - Processo 0751874-46.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - AUTORA: B1Eleilza dos Santos SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em virtude da juntada de petição de fls. 246/247, abro vista à parte autora pelo prazo de 05 dias.

  • 11/07/2025 13:13

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/07/2025 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2025 16:06

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/07/2025 14:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2025 00:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 02:11

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/06/2025 10:09

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 14/06/2025 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2025 10:09

    Julgado procedente o pedido

  • 30/05/2025 08:38

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2025 08:37

    Reativação de Processo Suspenso

  • 30/05/2025 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2025 15:08

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Aryane Roberta Ferreira dos Santos Goulart (OAB 19882/AL) Processo 0751874-46.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eleilza dos Santos Silva - Autos n°: 0751874-46.2023.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Eleilza dos Santos Silva Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atendimento ao artigo 6º, caput e §1º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025 (Institui Programa de Autocomposição entre o Município de Maceió e Servidores Públicos), intimo a parte autora para tomar ciência dos termos da proposta de conciliação por adesão (edital anexo) e manifestar se possui ou não interesse em conciliar, devendo ser observada a data limite de habilitação conforme cronograma anexo ao edital (25/04/2025).

    Em cumprimento ao artigo 8º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025, procedo com a suspensão dos autos no Sistema SAJPG durante o período de habilitação (21/03/2025a25/04/2025).

    Maceió, 04 de abril de 2025 Raimundo Eleutério de Sales Júnior Técnico Judiciário

  • 04/04/2025 21:13

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2025 21:13

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2025 11:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 04/04/2025 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2025 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2025 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2025 01:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Aryane Roberta Ferreira dos Santos Goulart (OAB 19882/AL) Processo 0751874-46.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eleilza dos Santos Silva - I.

    Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, tomem ciência da decisão de p. 202/203, uma vez que não houve a publicação deste ato, para que requeiram o que entender ser de direito.

    II.

    Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para sentença.

    III.

    Cumpra-se.

  • 06/03/2025 13:27

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/03/2025 03:14

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/02/2025 14:04

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 28/02/2025 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2025 10:04

    Conclusos para julgamento

  • 28/01/2025 09:28

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2025 08:42

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/01/2025 08:42

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 23/01/2025 14:34

    Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino

  • 23/01/2025 11:14

    Decisão Proferida

  • 21/01/2025 17:25

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2024 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2024 20:06

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 06/08/2024 20:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2024 02:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 11:45

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/04/2024 20:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/04/2024 14:25

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 24/04/2024 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 08:13

    Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/04/2024 08:13

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 22/04/2024 23:23

    Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino

  • 02/01/2024 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2023 10:35

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 04/12/2023 17:07

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 04/12/2023 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 15:46

    Expedição de Carta.

  • 04/12/2023 13:25

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/12/2023 10:11

    deferimento

  • 02/12/2023 23:40

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2023 23:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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